V Jornada de Teoria do Direito

Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito

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De 17 a 20 de outubro Todos os dias das 08h às 22h
Belém, PA Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA

Sobre o Evento

A V Jornada de Teoria do Direito é um evento organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pelo Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e pela Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA. Nesta edição, a temática geral do evento serão os debates em tornos dos conceitos mais controversos na Teoria do Direito, buscando enfoques diferentes de solução para as mais variadas disputas teóricas. O evento contará com palestras de professores com renome tanto regional, quanto nacional e internacional. Além disto, contará também com Apresentação de Trabalhos, voltada para pesquisadores de graduação e pós-graduação, e posterior publicação dos trabalhos na forma de Anais.

Palestrantes

  • Cláudio Fortunato Michelon Jr.
  • José Manuel Aroso Linhares
  • Ronaldo Porto Macedo Junior
  • Luis Fernando Barzotto
  • Thomas da Rosa de Bustamante
  • Arthur Ferreira Neto
  • Carlos Adriano Ferraz
  • Fábio Perin Shecaira
  • André Luiz Souza Coelho
  • Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro
  • Saulo Monteiro de Matos
  • Victor Sales Pinheiro
  • Horacio Lopes Mousinho Neiva

Programação

08h00 Credenciamento
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA

O credenciamento inicia às 8h e ocorrerá durante todo o primeiro dia do evento (17 de outubro de 2017), podendo ser realizado no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA ou nos Blocos de Aula onde estiverem ocorrendo os Grupos de Trabalho, durante a realização destas atividades.

O participante deverá comparecer portando o comprovante de inscrição enviado por e-mail e documento oficial com foto para efetuar seu credenciamento e receber o material do evento. Caso o participante não tenha recebido o comprovante por e-mail, mas tenha efetuado o pagamento, comparecer com o comprovante de pagamento juntamente com documento de identificação para a realização do credenciamento.

09h00 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

14h00 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

18h00 - Horacio Lopes Mousinho Neiva Raciocínio jurídico e raciocínio moral: os limites da tese positivista de Joseph Raz - Prof. Ms. Horácio Neiva (iCEV-PI)
Raciocínio jurídico e raciocínio moral: os limites da tese positivista de Joseph Raz - Prof. Ms. Horácio Neiva (iCEV-PI)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
19h00 - Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro O modelo de democracia em Ronald Dworkin - Prof. Dra. Loiane Verbicaro (CESUPA)
O modelo de democracia em Ronald Dworkin - Prof. Dra. Loiane Verbicaro (CESUPA)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
09h00 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

13h30 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

17h00 - Carlos Adriano Ferraz Direito Natural, Bem Comum e os fundamentos de uma sociedade bem ordenada - Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Direito Natural, Bem Comum e os fundamentos de uma sociedade bem ordenada - Prof. Dr. Carlos Ferraz (UFPel)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
18h00 - Victor Sales Pinheiro Teoria normativa e autoridade do direito em Finnis - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Teoria normativa e autoridade do direito em Finnis - Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
19h00 - Luis Fernando Barzotto O conhecimento da Lei Natural - Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
O conhecimento da Lei Natural - Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

Sessão de Autógrafos nas obras lançadas em 2017:

 

1) “TEORIA DO DIREITO”

Autor: Luis Fernando Barzotto

 

2) “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIVO: A TEORIA DO DIREITO DE JOSEPH RAZ”

Autor: Horacio Lopes Mousinho Neiva

 

3) “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL”

Autor: Loiane Verbicaro

Às 19h30 - Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
09h00 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

17h00 - Saulo Monteiro de Matos Mark Greenberg e a Teoria do Impacto Moral do Direito - Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Mark Greenberg e a Teoria do Impacto Moral do Direito - Prof. Dr. Saulo Matos (UFPA)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
18h00 - Thomas da Rosa de Bustamante É viável a tese do sistema único sem uma teoria moral pós-metafísica? Uma crítica a Mark Greenberg - Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
É viável a tese do sistema único sem uma teoria moral pós-metafísica? Uma crítica a Mark Greenberg - Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
19h00 - José Manuel Aroso Linhares A pretensão de consonância entre princípios e práticas: superando o convencionalismo do positivismo incorporacionista? - Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
A pretensão de consonância entre princípios e práticas: superando o convencionalismo do positivismo incorporacionista? - Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
20h00 - Ronaldo Porto Macedo Junior Limites do Convencionalismo Jurídico de Andrei Marmor - Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior (USP)
Limites do Convencionalismo Jurídico de Andrei Marmor - Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior (USP)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
09h00 GRUPOS DE TRABALHO
Local: Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA / Bloco "J" do Campus Profissional - UFPA

Acesse: Programação Completa - Grupos de Trabalho da V Jornada de Teoria do Direito

Na V Jornada de Teoria do Direito, os Grupos de Trabalho possuem um espaço diferenciado. No intuito de agregar o maior número possível de discussões dentro de Teoria e Filosofia do Direito, o que não seria possível em um modelo unicamente de palestras, o evento deste ano se propõe a fortalecer o espaço dos GTs.

Tendo isto em vista, foram convidados para coordenar os Grupos, professores de alto renome regional que, além de receberem maior autonomia no gerenciamento das atividades, farão palestras introdutórias aos temas do Grupo dentro de cada GT. Em breve, divulgaremos os títulos destas intervenções, bem como de professores convidados que participarão do Grupo.

Desta forma, o Grupo de Trabalho será um espaço importante, em que os participantes do evento poderão ouvir novas teses, discutir temas, trocar ideias e contatos. Esperamos que todos os participantes frequentem e aproveitem o espaço para boas discussões.

 

17h00 - Fábio Perin Shecaira Retórica judicial e o problema da diversidade de auditórios - Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira (UFRJ)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
18h00 - Arthur Ferreira Neto Pressupostos metaéticos do pensamento de John Finnis - Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Pressupostos metaéticos do pensamento de John Finnis - Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (PUC-RS)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
19h00 - Cláudio Fortunato Michelon Jr. O direito privado é conceitualmente necessário para a realização da Justiça? - Prof. Dr. Cláudio Michelon (University of Edinburgh)
O direito privado é conceitualmente necessário para a realização da Justiça? - Prof. Dr. Cláudio Michelon (University of Edinburgh)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA
20h00 - André Luiz Souza Coelho Déficits democráticos em Dworkin, Raz, Shapiro e Waldron - Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)
Déficits democráticos em Dworkin, Raz, Shapiro e Waldron - Prof. Dr. André Coelho (CESUPA)
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA

Local

Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA - 66075-110, Rua Augusto Corrêa, Guamá, Belém, Pará

Organizador

Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq)

O Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito é um grupo de pesquisa vinculado à Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA, cadastrado no diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq sob a liderança do Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho, e que desenvolve atividades de pesquisa e produção nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito.