CONGRESSO CF/1988+30: desafios e perspectivas

14 de março de 2019, 19h00 até 16 de março de 2019, 12h00
Auditório David Mufarrej - Unama Alcindo Cacela - Belém, PA

Informações

A Constituição Federal completou 30 anos de promulgação sem muitas celebrações. A quadra histórica comcrises políticas, jurídicas, sociais, éticasnão permitiu que se festejasse este grande monumento do Direito brasileiro. O sentimento chegou a ser de frustração, não com o texto, mas sim com seus operadores e intérpretes.

Mas é preciso "seguir em frente" para que se possa:construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional;erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Tais compromissos, antes de restritos ao Poder Público, precisam ser assumidos por todos os brasileiros e brasileiras!

A proposta doCONGRESSO CF/1988+30: desafios e perspectivas é olhar para o futuro da nossa Constituição e projetar o Direito que queremos para os próximos anos. Uma experiência jurídica e social que se constrói todos os dias, dia-a-dia. Os palestrantes convidados são autoridades nos temas que abordarão, portanto, a expectativa é a melhor possível. Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Teoria Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, enfim, muito do Direito e tudo em diálogo com o (neo)constitucionalismo.

Um dos destaques do Congresso é o painel que versará sobre pesquisa empírica em direitos fundamentais. Se o Direito deseja continuar a ser instrumento de transformação social, precisa ser reinventado, redescoberto. E os métodos tradicionais, os caminhos já percorridos, não parecerm ter as melhores respostas.

O ano de 2019 é, ainda, repleto de simbolismo e datas festivas para o direito paraense. Completam 100 anos de nascimento os ilustres Orlando Bitar e Silvio Meira, gênios do direito, jamais esquecidos!Também, chega ao 30° ano de promulgação a Constituição do Estado do Pará, a nossa Constituição Cidadãparaoara.

No dia 15.03 (sexta-feira), as 19:30h o Congresso homenageará outro grande jurista paraense que está completando 20 anosde magistratura: Dr. Milton Augusto de Brito Nobre.Desembargador decanodo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Notório Saber pela Universidade Federal do Pará. Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário do Pará e pela Universidade da Amazônia. Dono de um curriculo impecável, de muitas realizações e conquistas.

Você é nosso convidado para esta celebração àcultura jurídica do Pará e do Brasil.

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Palestrantes

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Dra. Eva Franco

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Dr. Océlio de Moraes

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Dr. Sérgio Couto

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Dr. Alexandre Rodrigues

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Dr. Rafael Fecury

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Dr. Clodomir Araújo Jr.

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Dr. Georgenor Franco Filho

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Dra. Carla Noura

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Dr. Ricardo Dias

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Dr. Antonio José de Mattos Neto

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Dr. Jorge Alex Athias

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Dr. Bruno Kono

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Dr. Frederico Antonio de Oliveira

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Dr. Jarbas Vasconcelos

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Dr. Stanley Botti Fernandes

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Dr. Fernando Scaff

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Dr. Thadeu de Jesus e Silva

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Dra. Anete Marques Penna de Carvalho

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Dr. Clóvis Malcher Filho

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Dr. Fabrício de Oliveira

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Dr. Marcelo Nobre

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Dr. Bruno Coelho de Souza

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Dr. Daniel Lavareda

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Dra. Arianne Athias

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Dr. Ricardo Seffer

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Dra. Pastora Leal

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Dr. Jorge dos Santos

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Dr. Thales Cañete

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Dr. Bruno Vieira

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Dra. Socorro Flores

Programação:

PAINEL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Painel · Dr. Océlio de Moraes, Dr. Sérgio Couto, Dra. Eva Franco

PAINEL: DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL Painel · Dr. Alexandre Rodrigues, Dr. Rafael Fecury, Dr. Clodomir Araújo Jr.

PAINEL: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL Painel · Dr. Georgenor Franco Filho, Dra. Carla Noura, Dr. Ricardo Dias

PAINEL: DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL/ URBANÍSTICO Painel · Dr. Antonio José de Mattos Neto, Dr. Jorge Alex Athias, Dr. Bruno Kono

PAINEL: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Painel · Dr. Frederico Antonio de Oliveira, Dr. Jarbas Vasconcelos, Dr. Stanley Botti Fernandes

PAINEL: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E FEDERALISMO Painel · Dr. Fernando Scaff, Dr. Thadeu de Jesus e Silva, Dra. Anete Marques Penna de Carvalho

PAINEL: DIREITO EMPRESARIAL CONSTITUCIONAL Painel · Dr. Clóvis Malcher Filho, Dr. Fabrício de Oliveira, Dr. Bruno Coelho de Souza, Dr. Marcelo Nobre

PAINEL: DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL Painel · Dra. Arianne Athias, Dr. Daniel Lavareda, Dr. Ricardo Seffer, Dra. Socorro Flores

CONFERÊNCIA MAGNA: Relações privadas e Direitos Fundamentais Conferência · Dra. Pastora Leal

PAINEL: PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS Painel · Dr. Bruno Vieira, Dr. Jorge dos Santos, Dr. Thales Cañete

Credenciamento

25 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - CERTIFICAÇÃO

Haverá transmissão pela internet, validando certificação. 

O Credenciamento será realizado no dia 14 de março na Galeria Graça Landeira, da Unama Alcindo Cacela. 

Auditório David Mufarrej - Unama Alcindo Cacela

Trav. Alcindo Cacela, 287

Umarizal, Belém - PA

66060-902

Auditório David Mufarrej - Unama Alcindo Cacela

Trav. Alcindo Cacela, 287

Umarizal, Belém - PA

66060-902

Apoio cultural

Co-realização

INSTITUTO PARAENSE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS

O Instituto Paraense de Estudos Constitucionais -IPEC dedica-se a promover cursos, eventos e editoração de livros, valorizando a cultura jurídica do Estado do Pará.

Dra. Eva Franco

UNAMA


Doutora em Ciências Sociais com concentração em Sociologia do Direito. PHD em Políticas Públicas e desenvolvimento - Universidade de Lyon/França.  É Advogada com atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial. É professora do mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia.  Secretária Municipal de Administração do Município de Belém.

Dr. Océlio de Moraes

TRT/UNAMA


Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz Federal do Trabalho, no TRT 8ª região, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém. Professor pós-doutor e pesquisador do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado em direitos fundamentais) da Universidade da Amazônia. 

Dr. Sérgio Couto

Sérgio Couto Advocacia


Advogado militante. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Conferencista. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

Dr. Alexandre Rodrigues

MP/PA-UNAMA


Doutor em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará.  Professor da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado na Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Ideal FACI DeVry. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. 

Dr. Rafael Fecury

UNAMA


Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal (UNAMA e FIBRA). Advogado. Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA.

Dr. Clodomir Araújo Jr.

UNAMA


Advogado Criminalista. Mestrando em Direitos Fundamentais. Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes. Professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais do CESUPA. 

Dr. Georgenor Franco Filho

TRT/UNAMA


Doutorado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor "honoris causa" pela Universidade da Amazônia.Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia. Desembargador do Trabalho do TRT/8. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Membro da Academia Paraense de Letras, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, e da Asociación Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Dra. Carla Noura

UNAMA


Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada. Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA. Professora da graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA. Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" na Universidade da Amazônia - UNAMA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos. 

Dr. Ricardo Dias

MPCM/UNAMA


Doutor em Direito pela UNESA-RJ.  Professor Adjunto I da Universidade da Amazônia onde leciona as disciplinas Direitos Humanos, Ações Afirmativas, Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional. Advogado. Assessor jurídico do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará - MPCM.

Dr. Antonio José de Mattos Neto

UFPA/UNAMA


Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA) , professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, professor da Escola Superior da Magistratura do TJE-Pará, procurador da Fazenda Nacional aposentado.  Escreveu e publicou cinco livros, trinta e um artigos científicos em periódicos, dezoito capítulos de livros e organizou três livros de coletâneas. É membro da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU, sede em Pisa-IT), Associação Portuguesa de Escritores ( APE, sede em Lisboa -PT)Academia Paraense de Letras, da Academia Paraense de Letras Jurídicas,Instituto Histórico e Geográfico do Pará e outros organismos nacionais e internacionais. 

Dr. Jorge Alex Athias

UFPA. Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff.


Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Pará. Execeu os cargos de Procurador Geral do Estado do Pará e Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará. Advogado militante, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarâes, Pinheiro e Scaff

Dr. Bruno Kono

ITERPA/APAFEP


Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará. Mestre em Direito no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental Convênio PUC-SP / VALE S.A. Professor convidado da Graduação e na Pós-graduação em Direito Ambiental e Agrário da PUC-SP, UFPA e CESUPA. Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-PA (2019-2021).

Dr. Frederico Antonio de Oliveira

MP/PA-UNAMA


Professor da Universidade da Amazônia - UNAMA, na Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará. Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional , membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas. 

Dr. Jarbas Vasconcelos

Faculdade de Direito de Lisboa


Advogado militante. Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutorando em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará de 2010 a 2015, Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CDAP).

 

Dr. Stanley Botti Fernandes

MPC-PA


Procurador de Contas no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.  Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia. 

Dr. Fernando Scaff

USP. UFPA. Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff.


Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  e Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados.

Dr. Thadeu de Jesus e Silva

Escritório Thadeu de Jesus e Silva


Advogado militante, titular do ESCRITÓRIO THADEU DE JESUS E SILVA – ADVOGADOS S/C. Especialista em Direito Tributário – Universidade de São Paulo. Consultor Jurídico de organizações empresariais. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro.

Dra. Anete Marques Penna de Carvalho

PGE-PA


Procuradora do Estado do Pará. Ex-membro do tribunal administrativo de recursos fazendarios-TARF. Mestre em Direito pela UFPA. Doutora em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -FDUL

Dr. Clóvis Malcher Filho

UFPA


Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Presidente do Instituto dos Advogados do Pará. Membro da Academia Paraense de Letras, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Paraense de Direito Comercial. 

Dr. Fabrício de Oliveira

UFPA/UNAMA/FUNTELPA


Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal do Pará , professor Titular da Universidade da Amazônia (Mestrado e graduação) e professor do Centro Universitário do Estado do Pará. Procurador Fundacional/autárquico do Estado do Pará, exercendo suas funções na Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA.

Dr. Marcelo Nobre

PGM-Belém


Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado. Professor. Procurador do Município de Belém. 

Dr. Bruno Coelho de Souza

CFOAB


Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio-Diretor do Escritório Coelho de Souza. Presidente do Instituto Jurídico Coelho de Souza. Vice-presidente do Instituto dos Advogados do Pará. Especialista em Direito Civil-Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ.

Dr. Daniel Lavareda

TCM-PA


Pós-graduado em Direito Público Municipal, pela Universidade Federal do Pará. Ex-Professor de Direito Administrativo, na Universidade Federal da Amazônia. Ex-Diretor Jurídico e Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (2017-2018)

Dra. Arianne Athias

UFPA/UNAMA


Doutora em Direito Administrativo pela PUC de São Paulo. Professora Adjunta III da Universidade Federal do Pará - UFPA. Professora Titular I da Universidade da Amazônia - UNAMA e Professora do Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais (Mestrado). Professora da Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ.

Dr. Ricardo Seffer

PGE/UNAMA


Procurador Geral do Estado do Pará. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atua como professor titular da Universidade da Amazônia.

Dra. Pastora Leal

TRT8/UFPA/UNAMA


Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e professora de graduação  e de pós-graduação da UFPA e UNAMA.

Dr. Jorge dos Santos

UNAMA


Doutor em Ciências Sociais (Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Pará. Atualmente exerce atividade docente, como Professor Titular Pós-Stricto Senso I, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Coordenador para o Norte do Brasil da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). 

Dr. Thales Cañete

UNAMA


Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA e Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia. Atualmente é professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA. 

Dr. Bruno Vieira

UNAMA


Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).

Dra. Socorro Flores

NUMA/UFPA


Advogada e Consultora Jurídica, Mestre em Direito Ambiental e Instituições Jurídicas e Sociais da Amazônia (1999), Doutora em Direitos Humanos e Meio Ambiente (2013), ambos pela Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA). Pós-Doutora em Princípios Fundamentais e Direitos Humanos (2017), pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES).