Entre os dias 29/11/2018 e 30/11/2018, o CEST (Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo,em parceria com a FGV Projetos, a Brasscom, a Anpei e a CNI, promoverá o “I Seminário Internacional Fomento à Inovacão -Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”.

A iniciativa tem como objetivo discutir, sobre a perspectiva macro, microeconômica e de política fiscal, a relevância dos incentivos fiscais à inovacão como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.

Os blocos temáticos são propositivos e visam que os stakeholders tragam percepções de ordem prática sobre as dificuldades de utilização do incentivo e potenciais alternativas capazes de tornar a Lei do Bem instrumento eficiente na inducão dos investimentos em P&D pelas empresas brasileiras em geral.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1 (29/11/2018)

8h30 – Credenciamento dos participantes
9h00 – Abertura
Prof. Edison Spina (CEST – Poli/Engenharia de Computação)

Prof. Antônio Carlos Aidar (FGV Projetos)

Sessão I – Atualidade da Política Industrial

Presidente: Andre Echeverria (Brasscom)

9h10 - Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira
Prof. Heleno Tôrres (Titular da Faculdade de Direito da USP)
9h40- O papel do Estado no fomento à inovação: o case da Embrapii
Prof. Jorge Almeida Guimarães (Embrapii)
10h10 - O Comércio Internacional como Plataforma para o Desenvolvimento na Crise da Globalização

Prof. Carlos Primo Braga (FDC)

10h40 – Coffee Break

11h00 - Debates: Desenvolvimento e Policy Space: Há Ainda Espaço para Inovar na Política Industrial?
Debatedores:

Paulo Feldmann (FEA/USP)
Umberto Celli Jr. (USP)
Lucas Bevilacqua (CARF)

Demais Palestrantes da Sessão

12h00 - Intervalo para Almoço

Sessão IIOs Incentivos à Inovação sob a Perspectiva Macroeconômica

Presidente: Ana Carolina Monguilod (FGV Projetos/Insper)
14h00 –
Inovação na Economia 4.0
Bruno Jorge Soares (ABDI)

14h20 A Servicização da Economia e os Principais Desafios do Setor frente à Revolução Digital e Cognitiva
Octavio de Barros (economista e Cofundador da Quantum4 Soluções de Inovação)
14h40 Concorrência Internacional e Incentivos à Inovação Tecnológica

Luciano Coutinho (economista, UNICAMP)
15h00 – Debates com os Palestrantes da Sessão
15h20 – Coffee Break

Sessão III - Os desafios impostos pelo Projeto BEPS: entre a Tributação da Inovação e a Inovação na Tributação

Presidente: Gisele Bossa (CARF, FGV e FDUC)
15h40As estratégias de política fiscal no Brasil (interação entre Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda) cuidam do fomento à inovação? Entraves e Oportunidades

Roberto França de Vasconcellos (FGV, USP-IBDT e Sócio do VDV Advogados)
16h00 As diretrizes do BEPS combatem os incentivos à inovação? São compatíveis com a realidade das operações envolvendo intangíveis e eventuais medidas de fomento à P&D?
Lucimara D´Ávila (Quantum4 Soluções de Inovação)
16h20 O projeto BEPS e a visão do mercado: Como compatibilizar interesses e incrementar a geração de valor no Brasil?
Lionel Nobre (Dell Technologies)
16h40 – Debates com os Palestrantes da Sessão

Dia 2 (30/11/2018)

Sessão IV –Lei do Bem: Experiência Acumulada e Perspectivas de Reforma

Presidente: Idenilza Moreira de Miranda(CNI)
9h00
Innovation Policy Beyond Intellectual Property
Prof. Daniel Hemel (University of Chicago, por videoconferência)
9h30
Tax Policy for Innovation: An Analysis of the International Literature and Practice
Prof. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
10h00
As Melhores Práticas Internacionais como Subsídio para a Reforma da Lei do Bem
Aristóteles Moreira Filho (CEST/USP)
10h30 – Coffee Break
10h50 – 11h45 -
Lei do Bem e os Desafios para a sua Aplicação na Prática das Empresas

Debatedore

Jorge Mario Campagnolo (MCTIC)
Luis Claudio Frade (Eletronorte)
Gustavo Machado (AstraZeneca)
Demais Palestrantes da Sessão


12h00 - Intervalo para Almoço

Sessão V – Sistemas de Inovação, Políticas Públicas e Arranjos Institucionais

Presidente: Prof. Guilherme Ary Plonski (FEA/USP, POLI/USP)
14h00 -
Gargalos jurídicos e institucionais à inovação no Brasil
Prof. Diogo Coutinho (Faculdade de Direito da USP)
14h30
A Cooperação entre Empresas e ICTs e o Papel do Estado na EStruturação do Sistemas de Inovação no Brasil
Marcos Lisboa (Insper)
15h00 – 16h00 - Debates:
Sistemas de Inovação e Articulação Institucional: a cooperação entre Indústria, Universidade e Governo antes as necessidades de escala e desburocratização

Debatedores:

Profa. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
Prof. Ronald Martin Dauscha (Fraunhofer Gesellschaft)
Profa. Maria Paula Dallari Bucci (Faculdade de Direito da USP)
Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra)

Demais Palestrantes da Sessão


16h00 – 17h00Coquetel de Encerramento

Data do evento

29 de novembro de 2018, 08h30 até 30 de novembro de 2018, 17h00

Local do evento

Fundação Getúlio Vargas

Rua Itapeva,432

Bela Vista, São Paulo - São Paulo