Sobre

O evento que aborda o desenvolvimento tecnológico e a propriedade intelectual está em sua 3ª edição. Ao realizar o evento espera-se trazer à luz as questões e desafios que a tecnologia apresenta para o direito protetivo da propriedade intelectual, em especial sob a ótica do direito autoral, apresentando discussões recentes no âmbito internacional e os caminhos e soluções possíveis.

Em especial nesta edição o foco é trazer à luz as discussões atuais sobre o direito autoral no meio virtual bem como os recentes desenvolvimentos da inteligência artificial, mediante apresentação de experiências e exemplos concretos para o fim de debater como se daria a aplicação de conceitos tradicionais como autor, obra, criação, já existentes e consolidados no direito pátrio, na medida em que grande parte desses elementos está associada ou advirá de máquinas, softwares ou interação destas com indivíduos. Essas são apenas algumas questões que deverão ser enfrentadas e nossa intenção é debatê-las.

Espera-se que o evento auxilie a identificação dos pontos relevantes para a aplicação da legislação vigente e eventualmente apresente repostas ou traga caminhos dentro do direito para uma avaliação e tratamento dessas novas questões.

* Objetivos

Pretende-se com o evento:

- Entender os fundamentos do Direito de Autor por meio do Direito Internacional da Propriedade Intelectual;
- Refletir sobre a atualidade dos tratados internacionais que tutelam a produção autoral na Sociedade da Informação;
- Analisar a gestão do Direito de Autor no ambiente virtual, a natureza da inteligência artificial (IA) e suas formas de interação com a sociedade;
- Identificar que tipos de obras/produtos são criados ou desenvolvidos por meio da inteligência artificial e como  se dá seu tratamento jurídico;
- Debater se a inteligência artificial apresenta desafios não abordados pela legislação vigente e quais seriam esses desafios;
- Identificar como aplicar conceitos de direito autoral aos resultados (produtos/obras) criados exclusivamente ou com interfaces de IA;
- Discutir possíveis caminhos para o aprimoramento do tratamento jurídico ao resultado da inteligência artificial e suas aplicações.

* Perguntas e Respostas Frequentes

1- Por que preciso informar meu RG no momento da inscrição?
A identificação é necessária para autorizar sua entrada no local evento.

2- Já fiz minha inscrição, mas houve um imprevisto e não poderei participar do evento. Posso transferir minha inscrição para outra pessoa?
Não. Por questões de segurança é necessário apresentar na entrada do local do evento o documento que foi utilizado no momento da inscrição. No caso de um imprevisto, mande um e-mail para cest_usp@outlook.com explicando o ocorrido para que possamos auxiliá-lo o quanto antes.

3- O evento será transmitido pela internet?
Sim, o evento será transmitido ao vivo pelo canal de IPTV da Universidade de São Paulo. Para achar o evento, basta clicar neste link.

IMPORTANTE: A transmissão comecará somente no dia e horário do evento.

4- Os organizadores do evento emitirão um certificado de participação?
Sim. Haverá emissão de certificado de participação para os participantes que fizerem a inscrição e assinarem a lista de presença no dia e local do evento. A emissão on-line será liberada somente após o evento e poderá ser feita neste link. Não serão emitidos certificados para os participantes remotos que assitirem o evento pela internet.

5- Como faço para adicionar ou remover o meu nome da lista de e-mails do CEST?
Se você quiser saber mais sobre futuro eventos do CEST ou outras notícias, clique neste link: CADASTRAR. Caso contrário, descadastre-se de nossa lista acessando este link: DESCADASTRAR.

6- Como posso contatar os organizadores do evento caso eu tenha quaisquer outras dúvidas?
Para solucionar quaisquer outras dúvidas você pode mandar um e-mail para cest_usp@outlook.com.

Local do evento

Faculdade de Direito da USP - Auditório 1 - 01005-010, Largo São Francisco, 95, Sé, São Paulo, São Paulo

Palestrantes

  • Daniel R. Pinto

    24/05 - 09h40 As Negociações Inter. do Direito de Autor Relacionadas ao Amb. Virtual

    Daniel R. Pinto - Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do MRE

    Daniel Roberto Pinto é carioca e bacharel em Administração de Empresas. Diplomata desde 1999, trabalhou até 2006 na Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, onde acompanhou de perto as disputas e negociações comerciais do Brasil com EUA, União Europeia e Canadá. Na Embaixada do Brasil em Washington, de 2006 a 2009, era responsável por temas de propriedade intelectual. De 2010 a 2012, imediatamente após o terremoto que devastou Porto Príncipe, foi chefe do setor de cooperação na Embaixada no Haiti. Nos quatro anos seguintes, esteve à frente do setor político na Embaixada em Berna, na Suíça. Desde 2016, na chefia da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do MRE, participa das tratativas comerciais entre Mercosul e União Europeia, e do Brasil com o México, além de acompanhar as discussões e negociações na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

  • Newton Silveira

    24/05 - 10h00 O Descompasso Entre as Demandas da Soc. da Inf. e o Direito de Autor

    Newton Silveira - ASPI / Faculdade de Direito da USP

    Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Comercial e Professor Senior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Founding father de ATRIP - International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property. Diretor Geral do IBPI ? Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI ? Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech. Presidente do IDCBJ ? Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Keio, Tokio. Hóspede ilustre da cidade de Quito, Ecuador. Medalha Prof. Dr. Antônio Chaves, conferida pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História da OAB/SP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados.

  • Vera Kerr

    24/05 - 09h10 Introdução ao Tema do Painel 1

    Vera Kerr - CEST-USP

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - área de concentração - Engenharia de Computação; Mestre em Ciência no programa de Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; especialista em Direito Tributário pelo Instiuto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas; bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Professora do Curso de Especilaização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica -PECE da Universidade de São Paulo, responsável pela disciplina Perícia Forense Computacional. Pesquisadora do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) da USP. Linhas de pesquisa:Engenharia de Sistemas, Arquitetura de Sistemas, Fatores Humanos na Engenharia de Computação,Direito e Tecnologia da Informação e Comunicação, notadamente a perícia forense computacional, direitos intelectuais, privacidade e proteção de dados pessoais nos meios eletrônicos, educação digital. Advogada atuante na advocacia privada, com ênfase em Direito da Tecnologia da Informação e Comunicação.

  • Maristela Basso

    24/05 - 09h20 A Proteção Internacional do Direito de Autor na Sociedade da Informação

    Maristela Basso - Faculdade de Direito da USP

    Professora Maristela Basso é Advogada, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Doutora em Direito Internacional (PhD) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. Integra também várias instituições e câmaras arbitrais no Brasil e no exterior, dentre elas a CAM/CCBC, onde também exerceu o cargo de Vice-Presidente. Recentemente recebeu do American Biographical Institute a Golden Medal  2010 For Her Passion, Courage, Commitment, Success, Excellence, Virtue, Spirit. Em 2011 seu nome foi incluído no Who's Who Legal, publicação internacional, como sendo a: The first of Brazil's leading practitioners in the field of Patents Intellectual Property. É Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI-WIPO Genebra. É Membro Maior da "Inter American Bar Association", da "The American Society of International Law", do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da International Law Association. A Professora Maristela Basso tem seu nome como referência no "Outstanding Intellectuals of the 21st Centure", no "Great lives on the 21st Century" e no "The Cambridge Blue Book".

  • Jaime Sichman

    24/05 - 11h30 Inteligência Artificial e seu Desenvolvimento – Uma Visão

    Jaime Sichman - Escola Politécnica da USP

    Jaime Simão Sichman obteve seus títulos de Bacharel e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo. Foi um dos primeiros alunos a obter um Selo Europeu associado ao seu Doutorado em Engenharia de Computação, desenvolvido no Institut National Polytechnique de Grenoble (INPG), França, já que parte de seu trabalho de pesquisa foi realizado no Istituto di Psicologia del CNR, Roma, Itália. Realizou um breve período de Pós-Doutorado na University of Utrecht, Holanda. Seu principal interesse de pesquisa são os sistemas multiagentes, mais particularmente em temas como raciocínio social, organizacional, simulação baseada em agentes, reputação, confiança e interoperabilidade em sistemas baseados em agentes. Já orientou e co-orientou 14 alunos de Mestrado, 12 alunos de Doutorado e vários alunos de Iniciação Científica. Juntamente com diversos outros colegas, foi um dos criadores de duas sub-áreas de pesquisa em sistemas multi-agentes, denominadas respectivamente de Multi-Agent-Based Simulation (MABS) e de Coordination, Organization, Institutions and Norms in Agent Systems (COIN), que originaram uma série de workshops internacionais desde 1998. Publicou mais de 160 artigos em conferências e periódicos nacionais e internacionais. É membro do Comitê Editorial do Journal of Artificial Societies and Social Simulation (JASSS), Mediterranean Journal of Artificial Intelligence, Computación y Sistemas, Revista Iberoamericana de Inteligencia Artificial, Knowledge Engineering Review e International Journal on Agent-Oriented Software Engineering (IJAOSE). Organizou vários workshops e conferências nacionais e internacionais; em particular, foi o Tutorial Chair do AAMAS 2007, um dos Program Co-Chairs do AAMAS 2009, o General Chair do WCSS 2014 e o Local Orgazation Chair do AAMAS 2017. No Brasil, foi o General Chair do SBIA/IBERAMIA 2000, um dos Program Co-Chairs do SBIA/IBERAMIA 2006 e o Local Chair do WESAAC 2013. Foi membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) entre 2005 e 2009, além de ter sido coordenador da Comissão Especial em Inteligência Artificiial (CEIA) entre 2000 e 2002. Ocupou, entre 2010 e 2013, a direção do Centro de Computação Eletrônica (CCE) da Universidade de São Paulo (USP). Foi indicado como Distinguished Speaker pela Association for Computing Machinery (ACM) em 2012. Atualmente é Professor Associado 3 do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais (PCS) da Escola Politécnica (EP) da Universidade de São Paulo (USP).

  • Silvia Regina Barbuy Melchior

    24/05 - 11h20 Introdução ao Tema do Painel 2

    Silvia Regina Barbuy Melchior - CEST-USP

    Silvia Regina Barbuy Melchior, sócia do Escritório MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS, possui mais de 20 anos de experiência no setor de telecomunicações, infraestrutura, internet e alta tecnologia. Formada pela USP-SP, com especialização em direito contratual é membro da Lexing, uma rede internacional dedicada ao estudo jurídico de tecnologias avançadas e TI e que atualmente se debruça sobre legislação aplicada à inteligência artificial, segurança cibernética, privacidade, internet das coisas e robôs. Participou da fundação da TelComp, uma associação de fomento à competição que congrega mais de 50 empresas de telecomunicações, assessorando-a até os dias de hoje. Integrou a coordenação do Comitê de Telecomunicações, Tecnologia e Informação da AMCHAM SP entre 1999 e 2007, tendo sido vice-presidente por dois anos, sendo ainda co-coordenadora responsável pelo Comitê de Agências Reguladoras, de 2004 a 2010. Membro do Comitê de TIC do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo. Participou ativamente no processo de privatização do setor de telecomunicações e sua normatização tendo publicado em 2014 artigo sobre Neutralidade de Redes no Direito Brasileiro no livro Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 da Editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. É Professora do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Pece-USP) e do Curso de Pós Graduação em Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • Edison Spina

    24/05 - 09h00 Abertura

    Edison Spina - Escola Politécnica da USP

    PhD / Doutor em Engenharia de Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP); Auditor Líder ISO 9000 (1995); MSc / Mestre em 1990 (EP-USP) e Engenheiro Eletrônico em 1981 (EP-USP); Consultor Independente em Interferência e Compatibilidade Eletromagnética (1987), Qualidade e Gestão de Projetos (1998); Diretor da Antares Eletrônica Ltda (indústria 1986-2000), Gerente de Projetos na Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE, Analista de Segurança em Sistemas Eletrônicos ( LCA e GAS / PCS); Professor Assistente no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais – PCS (EP-USP) desde 1988; Membro do Knoma – Laboratório de Engenharia de Conhecimento; Coordenador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP; Membro Conselheiro do Comitê de Ciência e Tecnologia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; Coordenador de Equipes Brasileiras dos Projetos Europeus INSTINC (FP6), BELIEF (FP6), BELIEF 2 (FP7), VertbrALCUE (Alfa3) e eMundus (Erasmus Mundus); Membro do Comitê de Relações Internacionais da Escola Politécnica (EP-USP); Consultor da Diretoria Executiva do Grupo Menon (Bruxelas).

  • Antônio Carlos Morato

    24/05 - 12h00 O Direito Autoral e os Desafios Perante a Inteligência Artificial

    Antônio Carlos Morato - Faculdade de Direito da USP

    Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil, Direito de Autor (período noturno) e Direito do Consumidor (módulo de Direito Civil - período noturno) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É livre-docente e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição em que também obteve o título de mestre na mesma disciplina e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente integra a Diretoria da da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) como Secretário Adjunto, na qual também preside a Comissão de Defesa do Consumidor. É Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2010-2012), de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) (2006-2010), de Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) (2004-2010), assim como o de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) (2013-2015).

Programação

Horário Atividade Descrição
24/05
08h30 Saguão do Auditório 1 da Faculdade de Direito Credenciamento Credenciamento dos participantes e café de boas vindas.
09h00 Auditório 1 da Faculdade de Direito Abertura
Edison Spina Edison Spina
Abertura do evento realizada pelo Prof. Dr. Edison Spina (Fundador e Coordenador do CEST-USP / Prof. do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP).      
09h10 Auditório 1 da Faculdade de Direito Introdução ao Tema do Painel 1
Vera Kerr Vera Kerr
Breve apresentação sobre o tema do painel 1 e sobre os palestrantes feita pela Dra. Vera Kerr (CEST-USP).
09h20 Auditório 1 da Faculdade de Direito A Proteção Internacional do Direito de Autor na Sociedade da Informação
Maristela Basso Maristela Basso
Palestra da Prof. Dra. Maristela Basso (Fundadora do CEST-USP / Prof. da Faculdade de Direito da USP).
09h40 Auditório 1 da Faculdade de Direito As Negociações Inter. do Direito de Autor Relacionadas ao Amb. Virtual
Daniel R. Pinto Daniel R. Pinto
Palestra do Dr. Daniel R. Pinto (Diplomata / DIPI - Divisão de Propriedade Intelectual do MRE).
10h00 Auditório 1 - Faculdade de Direito O Descompasso Entre as Demandas da Soc. da Inf. e o Direito de Autor
Newton Silveira Newton Silveira
Palestra do Prof. Dr. Newton Silveira (ASPI/ Prof. da Faculdade de Direito da USP).
10h20 Auditório 1 da Faculdade de Direito Debate do Painel 1 Debate com os palestrantes do Painel 1 moderado pela Dra. Vera Kerr (CEST-USP).
10h50 Saguão do Auditório 1 da Faculdade de Direito Coffee Break Intervalo.
11h20 Auditório 1 da Faculdade de Direito Introdução ao Tema do Painel 2
Silvia Regina Barbuy Melchior Silvia Regina Barbuy Melchior
Breve apresentação sobre o tema do painel 2 e sobre os palestrantes feito pela Dra. Silvia Regina Barbui Melchior (CEST-USP).
11h30 Auditório 1 da Faculdade de Direito Inteligência Artificial e seu Desenvolvimento – Uma Visão
Jaime Sichman Jaime Sichman
Palestra do Prof. Dr. Jaime Sichman (Prof. do Departamento de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP).
12h00 Auditório 1 da Faculdade de Direito O Direito Autoral e os Desafios Perante a Inteligência Artificial
Antônio Carlos Morato Antônio Carlos Morato
Palestra do Prof. Dr. Antônio Carlos Morato (Prof. da Faculdade de Direito da USP).
12h30 Auditório 1 da Faculdade de Direito Debate do Painel 2 Debate com os palestrantes do Painel 2 moderado pela Dra. Silvia Regina Barbuy Melchior (CEST-USP).
13h00 Auditório 1 da Faculdade de Direito Encerramento Considerações finais e agradecimentos.

Inscrições

Organizador

  • Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia
    O CEST (Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia) fica localizado no campus da Universidade de São Paulo e seu propósito é pesquisar e discutir questões complexas envolvendo a tecnologia e a sociedade, elaborando papers científicos, workshops abertos, envolvendo acadêmicos, técnicos, autoridades públicas e a população de forma a endereçar essas e outras questões importantes e gerar propostas e repostas úteis para a sociedade.
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