Fórum de Debates em Publicação Científica: Direitos Autorais e Licenças de uso para revistas científicas

11 de abril de 2016, 09h00 - 12h00

Auditório István Jancsó - Biblioteca Brasiliana USP, São Paulo, SP

Sobre

O evento tem como objetivo oferecer informações  especializadas sobre direitos autorais e licenças de uso  para revistas científicas e suas implicações nas relações revista-autor e revista-indexador. Assim como, fomentar o debate e a tomada de decisões na definição de políticas editoriais específicas que reflitam princípios adotados de forma consensual pelos editores de revistas da USP. 


Local do evento

Auditório István Jancsó - Biblioteca Brasiliana USP - 05508-050, Rua da Biblioteca, s/n - Complexo Brasiliana, Cidade Universitária (USP), São Paulo, São Paulo

Palestrantes

  • Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato

    Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Faculdade de Direito da USP

    Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para o qual apresentou tese sobre direitos morais de autor. Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Colaboradora da ASSLA ? Associazione di Studi Sociali Latinoamericani (Roma-Sassari), Livre-Docente (USP), em 2001, para cujo concurso apresentou a tese ?Reprodução Humana Assistida: Direito Civil e Bioética?. Doutora em Direito Civil (USP), em 1983, com a obra pioneira ?Tutela civil do nascituro?. Foi Procuradora do Estado de São Paulo (1980 a 1995) e Procuradora do Município de São Paulo (1973 a 1980). É advogada, parecerista, perita judicial e assistente técnica na área de direito autoral. Ganhadora do Prêmio Melhor monografia jurídica do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em 2005 com a obra ?Aplicação terapêutica de células-tronco embrionárias: responsabilidade civil?. Ganhadora do Prêmio ?Procuradoria Geral do Estado de São Paulo?, em 1996. Autora de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos. Participou de Congressos na Itália e em Portugal, países nos quais publicou capítulos de livros. Participou, como professora convidada, do Curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade de Coimbra, regido pelo professor Catedrático Diogo Leite de Campos. Orienta Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Civil e no Direito Autoral. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito (Gepebio). Em seu Currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Direito Civil, Bioética e Biodireito Direito Autoral, Direito de Família, Direitos da Personalidade, Responsabilidade Civil e Propriedade Intelectual que abrange as criações de moda. A linha de pesquisa centraliza-se no desenvolvimento tecnológico e seus reflexos na Biomedicina e nas Telecomunicações.

    11/04 - 09h15 Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas

  • Prof. Dr. Antonio Carlos Moratto

    Prof. Dr. Antonio Carlos Moratto - Faculdade de Direito da USP

    Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil e Direito de Autor (período noturno) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição em que também obteve o título de mestre em Direito Civil e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 100a Subsecção da OAB/SP (Ipiranga) e Vice-Presidente da Comissão de Direito Autoral e da Comissão de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), sendo ainda Membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2010-2012) e de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) (2006-2010).

    11/04 - 09h15 Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas

  • Dra. Maria Fazanelli Crestana

    Dra. Maria Fazanelli Crestana - Chefe Técnica do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP

    Chefe Técnica do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo. Foi chefe técnica do Serviço de Biblioteca da Faculdade de Medicina da USP. MBA em Gestão e Tecnologias da Qualidade pelo Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Doutora em Saúde Pública, mestre em Saúde Pública, especialista em Administração Hospitalar pela Faculdade de Saúde Pública da USP, e bacharel em Biblioteconomia e Documentação pela Fundação Educacional de São Carlos.

    11/04 - 09h00 Abertura

  • André Serradas

    André Serradas - Chefe da Divisão Comunicação e Disseminação de Prod/Serv.

    Possui graduação em Biblioteconomia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2001). Atualmente é Bibliotecário chefe técnico da Divisão de Gestão de Sistemas e Dissminação de Produtos e Serviços do Departamento Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP e membro da Comissão de Credenciamento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP. É Coordenador do Portal de Revistas USP.

    11/04 - 11h45 Encerramento

  • Prof. Dr. Vahan Agopyan

    Prof. Dr. Vahan Agopyan - Vice-Reitor da Universidade de São Paulo

    Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP (1974), com mestrado em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela própria EPUSP (1978) e doutorado em Engenharia Civil pelo King’s College London, na Inglaterra (1982). É professor titular de Materiais e Componentes de Construção Civil da EPUSP e Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, na gestão 2010-2013. Foi conselheiro e vice-presidente do International Council for Research and Innovation in Building and Construction (CIB), fundador e atual conselheiro do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) e ainda conselheiro de diversas instituições, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Instituto de Engenharia (IE), Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e Instituto Mauá de Engenharia (IMT). Foi Diretor da Escola Politécnica, Diretor-Presidente do IPT, conselheiro da FAPESP e Coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de construção civil, com ênfase em materiais e componentes, atuando principalmente com materiais reforçados e fibras. Mais recentemente, tem se dedicado a estudos de qualidade e sustentabilidade na construção civil. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B do CNPq, orientou 23 Dissertações de Mestrado e 22 Teses de Doutorado. É comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, Eminente Engenheiro do Ano, Personalidade da Tecnologia e Cidadão Paulistano. É membro da Academia Nacional de Engenharia (ANE) e da Academia Pan-americana de Engenharia 

    11/04 - 09h00 Abertura

Programação

Horário Atividade Descrição
11/04
09h00 Auditório Abertura
Dra. Maria Fazanelli Crestana Dra. Maria Fazanelli Crestana
Prof. Dr. Vahan Agopyan Prof. Dr. Vahan Agopyan
Abertura do evento.
09h15 Auditório Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas
Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato
Prof. Dr. Antonio Carlos Moratto Prof. Dr. Antonio Carlos Moratto
A palestra tem como objetivo oferecer informações  especializadas sobre direitos autorais e licenças de uso  para revistas científicas e suas implicações nas relações revista-autor e revista-indexador. Assim como, fomentar o debate e a tomada de decisões na definição de políticas editoriais específicas que reflitam princípios adotados de forma consensual pelos editores de revistas da USP. 
11h45 Auditório Encerramento
André Serradas André Serradas
Encerramento do evento.

Inscrições

Organizador

  • Departamento Técnico do SIBiUSP
    O SIBiUSP é um órgão da Reitoria da USP, formado por um Departamento Técnico e por 48 bibliotecas, distribuídas por dez cidades do Estado de São Paulo.
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