PROGRAMAÇÃO

Data: 25 de maio de 2017.

Local: Auditório da OAB-RN

Carga Horária: 04 horas/aula

DIA 25/05 (Quinta-feira)

08:30h Abertura

08:30h Saudação do Presidente da OAB RN.

Palestrante: Dr. Paulo Coutinho (Presidente da OAB/RN)

08:50h Saudação do Presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte e Estudos Tributários

Palestrante: Dr. Evandro Zaranza (Presidente da CDCont)

09:30h MESA - Tema: Jurisprudência administrativa do Conselho de Recursos Fiscais do RN

Palestrante: João Flávio (Membro do CRF/RN)

 *** 30 min para cada palestrante e, após, abertura para 20 min de debates com perguntas do público e da mesa.

10:10h Tema: Jurisprudência administrativa do TATM da Prefeitura de Natal

Palestrante: Leonardo Lopes (Membro do TATM/Natal)

10:40h Tema: Jurisprudência administrativa do TATM da Prefeitura de Parnamirim

Palestrante: Magno Cesar Rossi Júnior (Membro do TATM/Parnamirim)

11:20 Tema: Redirecionamento da execução fiscal e a jurisprudência do STJ

Palestrante: Dr. Jacques Veloso (Advogado tributarista – Secretário Geral da Seccional do Distrito Federal).