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O2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) será realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, no Instituto Metodista Izabela Hendrix (Campus Praça da Liberdade),em Belo Horizonte (MG). O evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs interessados/as no direito à comunicação. A data e o local escolhidos colocam o encontro no calendário de eventos da Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei Estadual 20.818/13.

Além de discutir temas importantes sob a perspectiva da comunicação como direito humano, o encontro visa, essencialmente, estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos em prol da comunicação, objetivando potencializar o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas.

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Programação

Sexta-feira, 10 de abril
16h – Ato pelo Direito à Comunicação
Local: Praça da Liberdade (centro de Belo Horizonte)

Sábado, 11 de abril
9h – Cerimônia de abertura do 2º ENDC
10h – O cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática da mídia e garantir o direito à comunicação
- Ricardo Berzoini – ministro de Estado das Comunicações
- Toby Mendel (Canadá) – consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia
- Martín Becerra (Argentina) – professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de Quilmes
-
João Bosco Araujo Fontes Junior – procurador regional da República e membro do grupo de trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal.
- Rosane Bertotti – coordenadora-geral doFNDC

13h/14h – Almoço

14h – A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina
- Gustavo Gómez (Uruguai) – professor e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai, um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (2014)
- Guillermo Mastrini (Argentina) – professor e pesquisador, especialista em direito à comunicação. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes
- Representante do FNDC

16h/16h30 – coffee-break

16h30 – Atividades autogestionadas

18h30/19h30 – Jantar

19h30 – Internet, um direito fundamental
- Flávia Lefèvre – representante da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!”
- Carlos Alberto Afonso - representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
- Maximiliano Martinhão – secretário nacional de Telecomunicações, responsável por executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

Domingo, 12 de abril
9h –
Atividades autogestionadas

10h30/11h – coffee-break

11h/13h30 – Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas

13h30 /14h30 – Almoço

14h30 – Ato de encerramento

Data do evento

10 de abril de 2015, 00h00 até 12 de abril de 2015, 00h00

Local do evento

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Rua da Bahia, 2020

Lourdes, Belo Horizonte - Minas Gerais