Sobre
O Estado do Pará sempre ofereceu ao Brasil grandes juristas, em todas as áreas: Silvio Meira, Daniel Coelho de Souza, Clóvis Malcher, Otávio Mendonça têm seus nomes inscritos no panteão do direito nacional. Em âmbito constitucionalista destaca-se um gigante chamado: ORLANDO CHICRE MIGUEL BITAR, que ocupou os mais relevantes cargos jurídicos do Estado, além de ter contribuído significativa e indelevelmente para a academia e para a advocacia. O Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA sente-se honrado em ter o nome de Orlando Bitar como patrono de seu Centro Acadêmico, o CADOB (Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar), pelo que decidiu durante o Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos homenagear a memória deste que é o maior constitucionalista paraense de todos os tempos.
Durante o Congresso será entregue a Comenda Jurista Orlando Bitar ao Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués, Professor Titular da Universidade Federal do Pará, em reconhecimento a sua história, dedicação e obra em prol do direito constitucional contemporâneo. Outro momento especial será a comemoração dos 72 anos do Instituto dos Advogados do Pará - IAP.
Os temas abordados no Congresso são diversificados: Legitimidade democrática da investidura de Ministros do STF; Estado das coisas constitucionais; Ativismo judicial; Direito internacional; Controle de constitucionalidade: Brasil e Portugal; Direito e religião; Teoria da decisão; Advocacia pública, entre outros.
O evento concederá 20 horas de Atividades Complementares e certificado para os participantes que alcancarem frequência de 50%.
Haverá sorteio de livros e brindes, em todos os turnos.
Local do evento
Auditório Dom Alberto Ramos - UNAMA Senador Lemos - 66120-901, Avenida Senador Lemos, 2809, Sacramenta , Belém, Pará
Palestrantes
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ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS - UFPA
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estágio na Universidade de Barcelona. Pesquisador Visitante da Universidad Carlos III de Madrid e da University of Essex. Membro do Comitê Assessor da Área de Direito do CNPq (2012-2015). Coordenador Adjunto da Área de Direito da CAPES (2014-2016). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Pará.
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FRANCO AURÉLIO BRITO DE SOUZA - UNAMA
Mestrado em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia. É especialista em Direito eleitoral e Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atuou como Secretário de Administração do Município de Macapá/AP (2013). Atualmente, é professor da Universidade da Amazônia, exercendo a função na pós-graduação e na graduação. Advogado.
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BRENO BAIA - UNAMA
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University. Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA). Advogado.
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PAULO MAURICIO CARDOSO: - UNAMA
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará e Professor Adjunto da Universidade da Amazônia.
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CARLA NOURA - UNAMA
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.
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IAN PIMENTAL - UNAMA
Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – Portugal. Advogado.
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ALBERTO PAPALÉO PAES - UNAMA
Doutorando no PPGD/UFPA. Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor na Graduação e na Pós- Graduação da UNAMA. Advogado.
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LUIZ ALBERTO ROCHA - UFPA
Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Adjunto III do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania.
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FREDERICO LIMA DE OLIVEIRA - UNAMA
Coordenador do Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia. Doutorando em Direito na Universidade de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da 2° Promotoria de Defesa do Consumidor.
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ARY LIMA CAVALCANTI - PGE-PA
Procurador do Estado do Pará. Já foi Procurador Geral Adjunto – PGA, Corregedor Auxiliar e integrou o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Pará.
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KARINA JAQUES - SARAIVA
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em Direito do Estado. Além da formação jurídica, cursou Magistério na Universidade do Estado do Pará - UEPA. Iniciou sua carreira, como professora de Direito Constitucional, em 2000, atuando em vários Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no estado do Pará, e posteriormente no Rio de Janeiro. Atualmente, a professora ministra aulas nos melhores cursos preparatórios para concurso público do Brasil, além de ser colaboradora de vários periódicos e sites especializados no assunto.
Programação
Horário | Atividade | Descrição |
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22/05 | ||
15h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA DE ABERTURA
Palestra |
A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE ORLANDO BITAR |
16h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 01
Palestra |
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA INVESTIDURA DE MINISTROS DO STF |
17h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 02
Palestra |
ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAIS E MUDANÇAS SOCIAIS |
19h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 03
Palestra |
ATIVISMO JUDICIAL |
20h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 04
Palestra |
O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA NACIONAL NO SÉCULO XXI |
23/05 | ||
09h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 05
Palestra |
ASPECTOS GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA |
10h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 06
Palestra |
REVISITANDO A INTERPRETAÇÃO EM KELSEN |
11h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 07
Palestra |
DIREITO E RELIGIÃO: A EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA |
15h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 08
Palestra |
TEORIA DA DECISÃO EM FACE DA LOGICIDADE DE PAUL RICOEUR |
16h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 09
Palestra |
ADVOCACIA PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
17h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS |
PALESTRA 10
Palestra |
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE CONSTITUCIONAL
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Inscrições
Organizador
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INSTITUTO PARAENSE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
PROMOVE E ORGANIZA EVENTOS JURÍDICOS, ESPECIALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.
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