Em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos convidamos para o segundo dia da Conferência Internacional: novos rumos na Execução Penal, que será realizada na sede da OAB/MG

Em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos convidamos para o segundo dia da Conferência Internacional: novos rumos na Execução Penal, que será realizada na sede da OAB/MG

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Terça, 20 de fevereiro de 2018 Das 09:00 às 18:00
Belo Horizonte, MG Sede da OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Sobre o Evento

A I Conferência Internacional sobre execução da pena tem como objetivo discutir a intensificação de políticas criminais e comparar as medidas adotadas com a redução real da prática de atos dessa natureza. Em meio às discussões sobre o papel do direito penal na sociedade brasileira, juristas e demais estudiosos vêm se debruçando sobre os meios através dos quais seja efetivamente possível proporcionar a redução da criminalidade e, paralelamente, cumpram-se,  ainda assim, as garantias e os direitos fundamentais previstos na legislação nacional.

Trata-se de um evento que contará com a participação de doutrinadores renomados, advogados, autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público com elevada reputação e prestígio que enriquecerão o debate sobre as ciências criminais.

Programação completa da conferência:

 

 

 

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: NOVOS RUMOS PARA A EXECUÇÃO PENAL

 

 

Data: 20/2, 3a feira – HORÁRIO: 09:00h às 17:00h

Local: Auditório OAB MINAS

Horário

Programação

Palestrante

08:30 – 09:00

Credenciamento

---

09:00 –09:15

Abertura

Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente OAB/MG

Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves – Vice-Presidente da OAB Federal

09:15 – 10:15

PAINEL 1 - Soluções Acadêmicas e Responsabilidade Social

Prof. Mário Ghio - Vice-Presidente Acadêmico de Graduação e Educação Básica da Kroton

Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves – Vice Presidente da OAB Federal (Presidente da Mesa)

Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte/MG

10:15 – 11:15

PAINEL 2 - A escalada punitivista e a sua eficiência: entre o discurso, a propaganda e a realidade

Dr. Sérgio Salomão Shecaira - Doutrinador da Revista dos Tribunais - RT

Dr. Fábio Piló – Presidente da Comissão Especial de Assuntos Carcerários (Presidente da Mesa)

Desembargador Alexandre de Carvalho - Presidente do Conselho de Criminologia e Desembargador do TJMG

11:15 – 12:15

PAINEL 3 - A violação das garantias processuais para a redução dos crimes ou da sensação de impunidade?
É este o instrumento adequado?

Prof. Dr. Gustavo Badaró - Referência em Processo Penal no Brasil – RT

Prof. Leonardo Barbosa - Kroton

Dr. Kheyder Loyola – Doutrinador da Editora Rideel

12:15 – 14:00

Almoço

14:00 – 15:00

PAINEL 4 – Projetos de apoio ao sistema prisional e sua repercussão imediata.

 

Dr. Maurício Campos - Professor da PUC-Minas e ex-Secretário de Defesa Social de Minas Gerais

Dr Plauto Cardoso- Professor da FGV e Pitágoras (pesquisador Internacional)

Dr. Marcelo José Gonçalves da Costa – Secretário Adjunto de Administração Prisional de Minas Gerais

15:00 – 16:00

PAINEL 5: Educação de qualidade no Sistema Prisional - oportunidades reais de Inclusão

Dr. Tomaz de Aquino - Procurador Geral de Belo Horizonte

Helena Neiva - Presidente da Fundação Pitágoras

Prof. Evando Neiva - Presidente do Conselho de Administração da Kroton

16:00- 16:30

Intervalo

16:30 – 18:00

PAINEL 6 – Execução Penal no Mundo

Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts - Universidade de Sevilha/Espanha

Dr. Cleber Masson – Ministério Público/SP e Doutrinador da Revista dos Tribunais

Prof. Henrique Abi-Ackel - Kroton

18:00

Encerramento

 

Local

Sede da OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - 30310-160, Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais,

Organizador

Grupo Kroton / Fundação Pitágoras.

A Kroton Educacional é uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil e do mundo, com uma trajetória de mais de 50 anos na prestação de serviços no Ensino Básico e de mais de 15 anos no Ensino Superior. Como investimento social, a Companhia mantém a Fundação Pitágoras, uma organização sem fins lucrativos, que trabalha na implantação de programas de responsabilidade social com foco nas escolas públicas e escolas de unidades prisionais, com o objetivo de melhorar os níveis de aprendizagem e promover a inclusão. No ano passado realizamos assinatura do “Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. O objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas IES. No ano passado realizamos assinatura do “Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. O objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas IES.