II CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA CADHU: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO

3 de maio de 2017, 17h00 até 5 de maio de 2017, 21h00

Campus Unama - Avenida Senador Lemos, Belém, PA

Sobre

Em parceria com a Universidade da Amazônia, a Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da UNAMA - CADHU tem o prazer de apresentarseu IICongresso de Direitos Humanos à comunidade acadêmica, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2017, no Campus da Avenida Senador Lemos. O evento contará com a presença de renomados juristas que abordarão temas contemporâneos e de extrema relevância para a proteção dos Direitos Humanos. Não percam esta oportunidade!

Comissão Organizadora:

Professores:

-Aleph Hassan Costa Amin (Prof.Coordenador).

- Breno Baia Magalhães (Prof. Coordenador).

-Amanda Fontelles Alves (Profa. Convidada).

Alunos:

- Amanda Gabrielle Vilhena Wanzeler

- Bruna Aráujo da Rocha

- Jason Pena Magave

-João Lima Neto

- Krysna Cristina Monteiro Alves

- Luciane Cristina Silva Figueiredo Santos

- Paula Danyela Costa de Oliveira

- Rodney Mireia Sá Almeida

- Victor Amral de Carvalho

- Ygor da Silva Sarmanho Vasconcelos

Local do evento

Campus Unama - Avenida Senador Lemos - 66120-901, Avenida Senador Lemos, 2809 , Sacramenta , Belém, Pará

Palestrantes

  • Dr. Breno Baia Magalhães

    Dr. Breno Baia Magalhães - Unama

    Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University. Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Suas principais áreas de atuação são: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Teoria do Direito. 

    04/05 - 20h00 Ponto de inflexão e contexto político: cumprindo sentenças da Corte IDH

  • Dra. Gisele Góes

    Dra. Gisele Góes - UFPA

    Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora da Universidade Federal do Pará e e de várias instituições de ensino superior do Brasil. Secretaria-Adjunto da Região Norte e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e Procuradora Regional do Trabalho da PRT/8a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil.

    04/05 - 09h00 Mesa: Direitos Humanos e Garantias Judiciais

  • Dra. Ana Claudia Pinho

    Dra. Ana Claudia Pinho - UFPA

    Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título “Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajo” (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal” (2013). Professora de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Promotora de Justiça do estado do Pará, com atuação exclusiva na área criminal.

    04/05 - 14h30 Mesa: Direito Humanos e Garantismo Penal

  • M.Sc. Arthur Laercio Homci

    M.Sc. Arthur Laercio Homci - CESUPA

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pela UFPA (2011). Coordenador Adjunto do Curso de Graduação da Escola de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho do CESUPA/ESA. Professor Convidado da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Pará. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Áreas de Interesse: Direito Processual Civil Teoria do Direito Ensino do Direito Precedentes Judiciais.

    04/05 - 09h00 Mesa: Direitos Humanos e Garantias Judiciais

  • Clarice Santos

    Clarice Santos - LIBBRE/LAJUPA

    Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia - UNAMA (2016). Membro do Mercês, Penna & Russo Advogados Associados. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre o novo Código de Processo Civil (GPNCPC), na Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA). Membro Fundador da LAJUPA. Prêmio Melhor Aluna do Curso de Direito da UNAMA (2016).

    04/05 - 09h00 Mesa: Direitos Humanos e Garantias Judiciais

  • M.Sc. Fernando Albuquerque

    M.Sc. Fernando Albuquerque - Ministério Público

    Mestre em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com ênfase em Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humano” (2015). Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Pará (2012). Atualmente, é servidor público efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e exerce a função de Coordenador de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas do TJPA.

    04/05 - 14h30 Mesa: Direito Humanos e Garantismo Penal

  • M.Sc. Verena Alves

    M.Sc. Verena Alves - Mackenzie

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Pará - CESUPA. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direto da Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora substituta da Universidade Federal do Pará. Professora da Escola Superior Madre Celeste. Integrante do Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal.

    04/05 - 14h30 Mesa: Direito Humanos e Garantismo Penal

  • Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

    Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho - UFPA

    Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), é Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará - UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, e na graduação, Direitos Humanos. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

    05/05 - 16h30 Há uma concepção única de Direitos Humanos?

  • Dep. Marcelo Freixo

    Dep. Marcelo Freixo - ALERJ

    Marcelo Ribeiro Freixo é professor e político brasileiro e foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro, tendo sido o deputado estadual mais votado do Brasil, em 2014. Presidiu a CPI das milícias no Rio de Janeiro e é o atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ. Foi foi colunista na Folha de S.Paulo, até julho de 2016, onde escreveu periodicamente textos de opinião sobre a conjuntura política, econômica e as questões sociais no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo.Também é membro da Fundação Lauro Campos, uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de ensejar um pensamento crítico comprometido com os valores do socialismo e da liberdade democrática e que busca promover discussões sobre o país e a América Latina.

    05/05 - 19h30 Democracia e Direitos Humanos

  • Dra. Paula Arruda

    Dra. Paula Arruda - UFPA

    Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.

    05/05 - 17h30 Proteção dos Direitos Humanos

  • M.Sc. Ana Luisa Rocha

    M.Sc. Ana Luisa Rocha - UFPA

    Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora Substituta da Faculdade de Direito, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Advogada voluntária no Programa de Residência Jurídica da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (CIDHA/PPGD/UFPA).

    05/05 - 14h30 Mesa: Direitos Humanos e Amazônia

  • Dr. João Daniel Sá

    Dr. João Daniel Sá - UFPA

    o    Professor da Universidade Federal do Pará. É doutor em direito pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

    05/05 - 14h30 Mesa: Direitos Humanos e Amazônia

  • Dr. José Heder Benatti

    Dr. José Heder Benatti - UFPA

    Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Associado da Universidade Federal do Pará e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

    05/05 - 14h30 Mesa: Direitos Humanos e Amazônia

  • Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita

    Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita - UFPA

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas (JUTRA). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâne

    03/05 - 19h00 Mesa: Abertura do Evento

  • Dr. Victor Pinheiro

    Dr. Victor Pinheiro - UFPA

    Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, no Instituto de Ciências Jurídicas, das disciplinas Ética, Política, Hermenêutica, Teoria do Direito e Teoria da Justiça. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”;. Coordenador da Formação Humanista da Liga Acadêmica Jurídica Paraense (Lajupa). Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Entre 2006 e 2010, coordenou as atividades do filósofo e crítico literário Benedito Nunes no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) em Belém, Pará. É organizador, junto com Luiz Costa Lima, do livro “Benedito Nunes - o pensamento poético” (Em novembro de 2016, recebeu o Prêmio Edson Luis de Excelência Acadêmica, por eleição dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPA.

    05/05 - 09h00 Mesa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos

  • Dr. Saulo Matos

    Dr. Saulo Matos - UFPA

    Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Doutor e Ex-assistente do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Visiting Researcher (2013) do programa Law and Philosophy da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito (LL. M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Ex-bolsista da Fundação Konrad Adenauer (2009 a 2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica (coordenador da linha: Direito e Linguagem). Membro Permanente do Grupo de Trabalho Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito.

    05/05 - 09h00 Mesa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos

  • M.Sc. Elden Borges

    M.Sc. Elden Borges - ESMAC

    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Atualmente integra o grupo de pesquisa Tradição da Lei Natural. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado Pará (CESUPA). Integrou, na Graduação, a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Obteve o prêmio de melhor orador da final e de toda a simulação, em Bogotá, no III Concurso Interamericano de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. Integrou o grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Constituição e uso da Técnica da Ponderação como solução racional dos chamados casos difíceis. Atualmente pesquisa a fundamentação ética dos Direitos Humanos a partir da ética cristã em Tomás de Aquino.

    05/05 - 09h00 Mesa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos

  • M.Sc. Ricardo Dias

    M.Sc. Ricardo Dias - UNAMA

    Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA na área de Direito do Estado (2009). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela UNAMA, Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo IBET e Pós-graduação em Técnico Cultural pela UFPA. Professor Adjunto I da Universidade da Amazônia onde leciona as disciplinas Direitos Humanos, Ações Afirmativas e Direito Internacional. Advogado, atuando nas áreas cível, consumidor e tributário. Atualmente é assessor jurídico do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, membro do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para as demandas em assistência à saúde e Membro da Comissão de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Direito pela UNESA-RJ.

    04/05 - 16h30 Mesa: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • M.Sc. Alexandre Fadel

    M.Sc. Alexandre Fadel - FAMAZ

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001) e mestrado em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor na Universidade da Amazônia (UNAMA) e na Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado.

    04/05 - 16h30 Mesa: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • M.Sc. Luna Maria Aráujo Freitas

    M.Sc. Luna Maria Aráujo Freitas - Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seção Pará

    Mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seção Pará. 

    04/05 - 19h00 Os mecanismos de efetivação dos direitos humanos: análise de casos

  • Dra. Carla Noura Teixeira

    Dra. Carla Noura Teixeira - Unama

    Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Programa de Apoio a Pesquisa Docente da Universidade Paulista - UNIP (2011-2013). Líder do Grupo Permanente de Pesquisa &; Direitos Humanos - Perspectivas e Reflexões para o Século XXI; na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/CNPq (2011/2013). Autora de obras na área de Direito Internacional e diversos artigos científicos. Com experiência em pesquisa na área jurídica, com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito comunitário, união européia, soberania, supranacionalidade, direitos humanos e tratados internacionais.

    03/05 - 19h00 Mesa: Abertura do Evento

Programação

Horário Atividade Descrição
03/05
17h00 Galeria Cristal Credenciamento
Credenciamento

Entrega do material e das credenciais dos participantes.

 

18h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Abertura do Evento
Abertura

Solenidade de Abertura do II Congresso de Direitos Humanos da CADHU: Em Busca da Efetiva Proteção

19h00 Auditório Dom Alberto Ramos Mesa: Abertura do Evento
Palestra
Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita, Dra. Carla Noura Teixeira

19:00/20:00     Palestrante: Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita 
    Tema: 
    
20:00/21:00     Palestrante: Dra. Carla Noura Teixeira
    Tema: Direitos Humanos Como Parâmetros Mínimos Irredutíveis

 

04/05
09h00 Unama/ICJ - Campus Senador Lemos Mesa: Direitos Humanos e Garantias Judiciais
Palestra
Dra. Gisele Góes , M.Sc. Arthur Laercio Homci, Clarice Santos

Presidente da Mesa: Clarice Santos 


Palestrante: Dra. Gisele Goes – “Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Humanos”


Palestrante: M.Sc. Arthur Laercio - "O Direito Fundamental ao Tratamento Igualitário por meio do Sistema de Precedentes Judiciais"

 

14h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Mesa: Direito Humanos e Garantismo Penal
Palestra
M.Sc. Fernando Albuquerque, M.Sc. Verena Alves, Dra. Ana Claudia Pinho

Debate Acerca da Obra "Precisamos Falar Sobre Garantismo: limites e resistência ao poder de punir", dos autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque. 

16h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Mesa: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestra
M.Sc. Alexandre Fadel, M.Sc. Ricardo Dias

16:30/17:30 - Palestrante: M.Sc. Ricardo Augusto Dias da Silva   

 Tema:
    
17:30/18:30 - Palestrante: M.Sc. Alexandre Fadel

  Tema: 

 

19h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Os mecanismos de efetivação dos direitos humanos: análise de casos
Palestra
M.Sc. Luna Maria Aráujo Freitas

19:00/20:00     Palestrante: M.Sc. Luna Freitas
    Tema: “Os Mecanismos de efetivação dos direitos humanos: análise de casos”

 

20h00 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Ponto de inflexão e contexto político: cumprindo sentenças da Corte IDH
Palestra
Dr. Breno Baia Magalhães

20:00/21:00 - Palestrante: Dr. Breno Baia Magalhães

    Tema: Ponto de inflexão e contexto político: cumprindo sentenças da Corte IDH

 

05/05
09h00 UNAMA/ICJ - Campus Senador Lemos Mesa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos
Palestra
M.Sc. Elden Borges, Dr. Victor Pinheiro, Dr. Saulo Matos

Presidente da Mesa: M.Sc. Elden Borges


Palestrante: Dr. Victor Pinheiro  - "O Problema da leis injustas em John Finnis"


Palestrante: Dr. Saulo Matos - "Dignidade humana e Direitos Humanos em Kant"

 

14h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Mesa: Direitos Humanos e Amazônia
Palestra
M.Sc. Ana Luisa Rocha, Dr. João Daniel Sá, Dr. José Heder Benatti

Presidente da Mesa: M.Sc. Ana Luisa

Palestrante: Dr. José Hedder Benatti - 

Palestrante: Dr. João Daniel Sá – “Propriedade Rural, Função Social e Direitos Humanos”

 

16h30 Auditório Dom Alberto Ramos Há uma concepção única de Direitos Humanos?
Palestra
Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

16:30/17:30    Patestrante: Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho 
    Tema: “Há uma concepção única de Direitos Humanos”

 

 

17h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Proteção dos Direitos Humanos
Palestra
Dra. Paula Arruda

17:30/18:30 - Palestrante: Dra. Paula Arruda
    Tema: “Proteção Multinível dos Direitos Humanos: o desafio do Brasil”

   

19h30 AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS Democracia e Direitos Humanos
Palestra
Dep. Marcelo Freixo

 

   19:30/21:00 - Palestrante: Dep. Marcelo Freixo

                        Tema: "Democrocaia e os Desafios à efetivação do Direitos Humanos no Brasil"

 

Inscrições

Organizador

  • CADHU - UNAMA
    Projeto de educação e extensão universitária que possui como método de ensino-aprendizagem a união entre a teoria e a prática, promovendo formas de conhecimento que considerem a aplicabilidade de instrumentos jurídicos a partir de uma visão crítica, incorporando aspectos sociais, culturais, ambientais e/ou econômicos de pessoas que tiveram seus direitos violados.
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