Sobre

O poder relaciona-se, em geral, com o conhecimento. Na América Latina, desde a Conquista e a colonização, o conhecimento foi usado para dominar tanto a natureza quanto os povos originários. Um dos instrumentos eficazes do mundo do conhecimento que o poder político e econômico têm usado para se afirmar, se consolidar e, às vezes, se impor, é o conhecimento jurídico. Este conhecimento é tão relevante ao poder que muitos Estados latino-americanos privilegiam esta área de estudos (Correa, 1995).

Sendo América Latina uma das regiões colonizadas e dominadas pelo Europa ocidental, os Estados herdaram instituições políticas, econômicas, sociais e culturais ocidentais. A problemática de tal herança enquadra-se, em geral, no fato da dissociação entre a matriz cultural de poder colonial que sustenta a organização e funcionamento dessas instituições e a realidade pluricultural do espaço geopolítico latino-americano.

A abordagem da especificidade desta região escapa, em muitos casos, à matriz cultural de poder colonial – chamada modernidade/colonialidade (Quijano, 2000; Grosfoguel, 2007) – simplesmente por limitação do horizonte epistemológico no qual essa matriz está imersa. Este fato vem sendo denunciado, desde a década dos anos 1990, pelos intelectuais, movimentos sociais e ativistas latino-americanos. As reflexões e denúncia destes atores sociais foram alentados não só pela comemoração dos quinhentos anos da Conquista, senão também pela implementação (na mesma década dos 1990) do modelo econômico-hegemônico neoliberal, nesta parte do continente americano.

O neoliberalismo, pensado e nascido do mesmo molde cultural da modernidade/colonialidade, veio dar uma nova pauta a seguir nos setores chaves (política, economia, direito e sociedade) da vida dos Estados-nação latino-americanos. Assim, a maioria destes Estados – é caso do Chile, México, Colômbia, entre outros – foram debilitados em quesitos econômicos e político-jurídicos, desengajando-se paulatinamente das obrigações sociais que lhes incumbiam.

Essa situação, de um lado, agudizou a problemática das violações dos Direitos Humanos na América Latina e, de outro lado, permitiu o surgimento de novos sujeitos de direito que veem reivindicando antigos e novos direitos negados.

Este panorama apresenta grandes desafios tanto para os juristas quanto para professores e estudantes interessados, em geral, em problemas dos regimes político-jurídicos latino-americanos, e, de forma particular, em defesa dos Direitos Humanos. Como se viu acima, um desses desafios diz respeito a criticar a matriz cultural do poder colonial que tem organizado o conhecimento, neste caso o conhecimento jurídico. Fazendo-o, deve-se ampliar, então, o horizonte epistemológico para enxergar e tratar de responder aos problemas antigos e emergentes que atingem as ciências jurídicas. Para tal propósito, é imprescindível tomar a sério um diálogo interdisciplinar com produções teóricas e empíricas das áreas do conhecimento filosófico, político e sociológico, principalmente.

As críticas da modernidade/colonialidade estão produzindo novos horizontes epistemológicos que se articulam num marco global do pós-colonialismo. Esta corrente de pensamento liga todas as sociedades que saíram da experiência da colonização ocidental, considerada como una relação de violência, servidão e dominação (Mbembe, 2000, 139-140). A produção teórica pós-colonial possibilita outro olhar no campo jurídico, e especialmente no que diz respeito à efetivação dos Direitos Humanos, num mundo globalizado, regido ainda pela lógica da matriz cultural do poder colonial.

Na América Latina, o pensamento descolonial tornou-se uma expressão cabal do pós-colonialismo. Desde o projeto modernidade/colonialidade, os pesquisadores, professores e pensadores descoloniais, demostraram como a colonialidade permeia, como forma de dominação, todos os níveis – econômico, político, social e cultural – sendo que a descolonização não desfez a colonialidade, senão transformou, sensivelmente, os seus contornos (Quijano; Wallerstein, 1992). É obvio que tal elaboração teórica, poria também a descoberto o fato que os sistemas jurídicos latino-americanos estão embasados num marco teórico-filosófico da modernidade/colonialidade.

Outras propostas teórico-empíricas do pensamento descolonial que podem contribuir na ampliação do horizonte epistemológico nas ciências jurídicas, são a interculturalidade e o feminismo latino-americano.

A interculturalidade, em perspectiva crítica, coloca o problema estrutural-colonial-racial imposto pela modernidade/colonialidade, bem como sua ligação ao capitalismo (Walsh, 2012); questiona a lógica irracional e instrumentalista do capitalismo, apontando um posicionamento para a construção dum projeto político, social, ético e epistémico – de saberes y conhecimentos –, que deve se consolidar para a transformação das estruturas, condições e dis-positivos de poder que mantem a desigualdade, racialização, subalternização e inferiorização dos seres, saberes e modos, lógicas e racionalidades de vida (Walsh, 2012).

Por sua vez, o feminismo latino-americano vem denunciando o problema da limitação do gozo dos direitos das mulheres e outros grupos subalternizados (negros, indígenas e homossexuais) por uma sociedade imersa na modernidade/colonialidade, cujo padrão idôneo do ser humano é homem branco, proprietário, cristão, heterossexual e capitalista (Bidaseca; Curiel, 2011).

Tanto a interculturalidade quanto o feminismo latino-americano coadjuvam na desconstrução epistemológica que supere a colonialidade do poder e saber para assim dar vocês aos sujeitos socio-históricos latino-americanos e abordar os antigos e, hoje, emergentes problemas tocantes aos Direitos Humanos. O pensamento descolonial latino-americano torna-se, então, uma opção viável e seria capaz de não só questionar o paradigma hegemônico neoliberal, senão também abranger a pluralidade da realidade da América Latina.

Este evento é subsequente ao I Seminário Internacional realizado em 2013. Naquele, conseguiu-se reunir vários professores-pesquisadores, professionais da área de Direito, regionais, nacionais e internacionais envolvidos com uma perspectiva crítica nas ciências jurídicas, para trocarem as experiências, tanto no campo teórico-empírico quanto com respeito às metodologias de pesquisa que têm desenvolvidas.

Por conta disso, o evento atual quer aprofundar mais a temática da produção do conhecimento jurídico, na região latino-americana, focando os debates mais recentes em torno da fundamentação dos Direitos Humanos e suas relações com as perspectivas pós e descolonial. Neste sentido, o evento atual deve abrir, além das temáticas desenvolvidas no seminário passado, temáticas emergentes que não têm sido contempladas. Será o caso de explorar o potencial das propostas intercultural e feminista latino-americano, o problema dos crimes de atrocidade, entre outros.

Também cabe mencionar que o atual evento será um momento importante para seguir consolidando as redes nacionais e internacionais acadêmico-científicas que foram impulsadas no primeiro encontro. Desta forma, tratar-se-à de segurar a presença da maioria dos professores-pesquisadores que estiveram no primeiro evento, e agregar outros novos que atuam na área de Direitos Humanos, desde um horizonte epistemológico descolonial.

 

Coordenação Geral: Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato

Secretária: Jaqueline Deuner

Realização: Núcleo de Direitos Humanos- Unisinos; Escola de Direito- Unisinos; Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos.

Apoio: UNICAP; UFF; USACH; UNESC.

Financiamento: Fapergs

 

Local do evento

Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos - 93022-000, Avenida Unisinos, Cristo Rei, São Leopoldo, Rio Grande do Sul

Palestrantes

  • Oscar Eduardo Guardiola Rivera

    25/04 - 09h00 Conferência

    Oscar Eduardo Guardiola Rivera - UNIVERSITY OF LONDON - BIRKBECK, LONDON

    Oscar joined Birkbeck in 2005. He is now Assistant Dean of the School of Law, and collaborates with the Birkbeck Institute for the Humanities. He is the writer of the award-winning What If Latin America Ruled the World? (Bloomsbury, 2010), chosen as one the best non-fiction books that year by The Financial Times and reviewed in The Washington Post, The Sunday Times, The Guardian, BBC Radio 4 Start the Week, with Andrew Marr, Al-Jazeera?s The Riz Khan Show, Folha de Sao Paulo, and other major newspapers and media around the world. He has published in Granta, is a weekly columnist of El Espectador (COL), and a frequent contributor to the BBC World ServiceNightwaves, The Stream, Monocle Radio 24, NTN 24, and AlJazeera, among others. He has been invited to take part in the Hay Festivals (Wales, Colombia, Lebanon and Mexico), and contributed as a curator and a speaker with the Serpentine Gallery, Southbank Centre, Intelligence Squared, Tate Modern, Pen International, and Colombiage. Born in Colombia, he was educated in that country and in Great Britain. He graduated as a lawyer in Bogotá (Universidad Javeriana, 1993) after leading the Student Movement that initiated the 1990's wave of constitutional reform throughout Latin America, and obtained his LLM with Distinction at University College London, and his PhD in Philosophy at the King?s College of the University of Aberdeen.

  • Élida de Oliveira Lauris dos Santos

    25/04 - 10h00 Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina

    Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Universidade de Coimbra

    Élida Lauris é doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. Foi Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Foi investigadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. No mesmo centro, foi co-coordenadora do Projeto ALICE, onde desenvolveu o projeto de investigação pós-doutoral "Hérculeos juízes, cidadãos vulgares: estudo comparativo dos usos, do alcance e dos sentidos da transformação social escrita nas constituições da África do Sul e do Brasil". Sua tese de doutoramento "Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal" foi distinguida com o Prémio CES para Jovens Cientistas Sociais de Língua Portuguesa em 2015. Em 2015, foi igualmente distinguida com Prémio CLACSO-FIBGAR de ensaios "Para uma nova política de direitos humanos na América Latina" com o ensaio "Aprender com/a partir do Sul: redefinindo conceitos, contextos, vozes e narrativas para uma nova política de direitos humanos na América Latina". Tem experiência na área de Direito, com ênfase na sociologia do direito e dos tribunais e direito constitucional, actuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, independência judicial, reforma do judiciário, separação de poderes, judicialização da política, constitucionalismo e hermenêutica constitucional. http://lattes.cnpq.br/5682461494079935

  • Antonio Carlos Wolkmer

    25/04 - 10h00 Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina

    Antonio Carlos Wolkmer - Universidade Federal de Santa Catarina

    Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Membro da Comissão do Mestrado em Direito da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Crítica Jurídica Latinoamericana, Movimientos Sociales y Procesos Emancipatórios" (Buenos Aires/Mexico). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias). Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano. http://lattes.cnpq.br/2828972498980275

  • Cesar David Ross

    25/04 - 10h00 Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina

    Cesar David Ross - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE

    Profesor de Historia y Geografía Institución: Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación Fecha Obtención: 24 de noviembre de 1989 Tesis: Chile 1900-1940: Cuestión Social y Crisis Económica

  • Nilma Lino Gomes

    25/04 - 10h00 Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina

    Nilma Lino Gomes - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

    Pedagoga/UFMG, mestra em Educação/UFMG, doutora em Antropologia Social/USP e pós-doutora em Sociologia/Universidade de Coimbra. Integra o corpo docente da pós-graduação em educação Conhecimento e Inclusão Social -FAE/UFMG. Foi Coordenadora Geral do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Ações Afirmativas na UFMG (2002 a 2013) e, atualmente, integra a equipe de pesquisadores desse Programa. Integrou a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (gestão 2010 a 2014). Foi reitora Pró-Tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB (2013-2014). Foi Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR - (2015) e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (2015-2016) do governo da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).Tem interesse nas seguintes áreas de investigação: diversidade, cultura e educação, relações étnico-raciais e educação, formação de professores e diversidade étnico-racial, políticas educacionais, desigualdades sociais e raciais, movimentos sociais e educação, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.

  • Jean-Bosco Kakozi Kashindi

    25/04 - 18h00 Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

    Jean-Bosco Kakozi Kashindi - Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos

    Doctor en Estudios Latinoamericanos; área de conocimiento: Filosofía, Historia de las ideas e ideología en América Latina): Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras (UNAM). Tesis: “La dimensión ético-política de ubuntu y la superación del racismo en “nuestra América”. Abril 2016 a la fecha: Posdoctorado en el Programa de Posgrado en Derecho, Universidade do vale do Rio dos Sinos (Unisinos/Sao Leopoldo). ? 2010 – 2014: Doctorado en Estudios Latinoamericanos (área de conocimiento: Filosofía, historia de las ideas e ideología en América Latina). Universidad Nacional Autónoma de México, Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras. Título de la tesis: “La dimensión ético-política de ubuntu y la superación del racismo en “nuestra América” (22 de enero de 2015). ? 11/03/2013 al 03/08/2013: Estancia de Investigación sobre ubuntu, en la “University of the Witwatersrand”, Johanesburgo/Sudáfrica. ? 2008 – 2010: Maestría en Estudios Latinoamericanos (área de conocimiento: Filosofía, Historia de las ideas e ideología en América Latina). Universidad Nacional Autónoma de México, Posgrado en Estudios Latinoamericanos, Facultad de Filosofía y Letras. Título de la tesis: “La invisibilización de los afrodescendientes en la concepción del mestizaje latinoamericano” (12 de agosto de 2010). ? 2004 – 2006: Estudios teológicos en el Instituto de Formación Teológico Intercongregacional de México (IFTIM), México, D.F. ? 1999 – 2002: Licenciatura en Filosofía y Ciencias Humanas (Tesina: « Le recueillement comme ouverture à la transcendance, chez Gabriel Marcel », (22 de junio de 2002). Seminario Mayor “Notre Dame d’Afrique”. Bukavu/Sud-Kivu (R.D.Congo). ? 1998 – 1999: Propedéutico filosófico.

  • Enzo Bello

    25/04 - 18h00 Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

    Enzo Bello - Universidade Federal Fluminense

    Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA. Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas na UNESA. Consultor e avaliador "ad hoc" na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) - Qualis Direito A2. Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Articulista da coluna "Empório Descolonial" (http://emporiododireito.com.br/emporio-descolonial). Coordenador do Projeto de Extensão "Educação jurídica e cidadania: tá na roda - cidadania!". Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA ("International Political Science Association"), à LSA ("Law and Society Association") e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, "direito e marxismo", teoria crítica do direito, direito à cidade, movimentos sociais e constitucionalismo latino-americano. http://lattes.cnpq.br/8039201732135475

  • Jocelyn Getgen Kestenbaum

    25/04 - 18h00 Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

    Jocelyn Getgen Kestenbaum - YESHIVA UNIVERSITY

    Benjamin N. Cardozo School of Law, Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights & Human Rights and Atrocity Prevention Clinic, New York, NY 08/13 – Present Visiting Assistant Clinical Professor of Law Telford Taylor Clinical Teaching Fellow & Lecturer in Clinical Law Teach and supervise law students working on human rights, refugee rights, and international criminal justice advocacy and litigation projects. Provide legal assistance and manage human rights advocacy toward justice for mass atrocities, including genocide, crimes against humanity and war crimes, in Latin America, Asia, Africa and the United States. Represent asylum seekers and provide direct supervision on asylum cases. Develop existing case projects and future case projects in partnership with NGOs, international criminal tribunals, and UN Agencies. Assist in furthering the discussion and development of the crime of aggression in international criminal justice. Develop teaching materials, syllabi, class lectures, and trainings. Present scholarship at conferences and manage Institute rebranding, fundraising, and communications  

  • Karina Bidaseca

    25/04 - 18h00 Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

    Karina Bidaseca - Universidad de Buenos Aires

    Es Doctora en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires. Se especializó en estudios poscoloniales, movimientos sociales rurales y teoría feminista. Actualmente es Profesora Adjunta de la materia La Sociología y los estudios poscoloniales e la Carrera de Sociología, Facultad de Ciencias Sociales, UBA. Dicta cursos de posgrado en distintas universidades nacionales y extranjeras y es Investigadora Independiente del CONICET. Dirige proyectos de investigación sobre temas de conflictos territoriales y violencias en mujeres subalternas (CONICET).

  • Roger Raupp Rios

    25/04 - 18h00 Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

    Roger Raupp Rios - Unirriter

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano, 2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ("Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas", 2004). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas:direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

  • José-Manuel Barreto

    26/04 - 09h00 Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade

    José-Manuel Barreto - Universidad de Los Andes- Colômbia

    School of Law, University of the Andes, Bogotá. Visiting Lecturer, from January 2016. Max Planck Institute for European Legal History, Frankfurt. Guest Researcher, October-December 2015. Kate Hamburger Kolleg ‘Recht als Kultur’, University of Bonn Fellow, October 2014-September 2015 School of Law, Humboldt University, Berlin Rechstkulturen Post-Doctoral Fellow, October 2013-July 2014 Department of Sociology, Goldsmiths College, University of London Research Fellow, Unit for Global Justice, September 2011-August 2013 Visiting Lecturer, January-February 2011 Department of Political Science, University of the Andes, Bogotá. Visiting Lecturer, teaching History of Political Ideas, January 1997-May 1999 and Research Methods, January 1994-May 1994 Centre for Socio-Legal Research, University of the Andes, Bogotá. Researcher, January 1999 – August 1999 Colombian Commission of Jurists, Bogotá Consultant, July 1996 – August 1999 Colombian House of Representatives Adviser to the President of the Human Rights Commission, July 1996 – December 1996 Colombian Commission of Jurists, Bogotá Lawyer-Researcher, May 1991 – June 1996

  • César Augusto Baldi

    26/04 - 09h00 Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade

    César Augusto Baldi - Universidade de Brasília

    Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Professor de Antropologia Jurídica na EBN, Brasília. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Pesquisador do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos-NEP- da Universidade de Brasília.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos,interculturalidade, Islã, feminismo islâmico, indígenas, comunidades tradicionais, teorias críticas de direitos humanos, teorias pós e decoloniais, racismo, quilombolas, territorialidades..Lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Editor de "Direitos humanos na sociedade cosmopolita" (ed. Renovar, 2004) e "Aprender desde o sul" (ed. Fórum, 2015). http://lattes.cnpq.br/8202034636185727

  • Eduardo Devés Valdés

    26/04 - 09h00 Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade

    Eduardo Devés Valdés - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE

    Especialista en estudios eidéticos, se ha ocupado del pensamiento latinoamericano, del pensamiento de las regiones periféricas y de las redes intelectuales. Investigador y encargado del Programa de Estudios Posdoctorales del Instituto de Estudios Avanzados de la Universidad de Santiago de Chile. Ha desarrollado numerosas investigaciones con el apoyo de CONICYT-FONDECYT y de otras instituciones, realizando estadías de investigación en África, América, Asia y Europa. Ha publicado más de 150 trabajos en Argentina, Bélgica, Bolivia, Brasil, Canadá, Chile, China, Costa Rica, Cuba, Ecuador, España, Gran Bretaña, Guatemala, Italia, México, Nicaragua, Paraguay, Polonia, USA. Algunos trabajos han sido traducidos al árabe, chino, francés, guaraní, inglés, maya, mapudungún, portugués y ruso. Entre estos se destaca El pensamiento Latinoamericano en el siglo XX entre la modernización y la identidad (3 tomos 2000-2004); El pensamiento africano sud-sahariano en sus conexiones y paralelos con el latinoamericano y el asiático( 2008) y PENSAMIENTO PERIFÉRICO Asia-África-América Latina-Eurasia y más. Una tesis interpretativa global (2012). Es profesor del Doctorado en Estudios Americanos y de la Maestría en Estudios Internacionales de la Universidad de Santiago de Chile. Ha enseñado en universidades y otras instituciones académicas de América Latina como también de la Unión Europea y USA. Ha realizado conferencias, charlas o presentado trabajos en más de 120 instituciones de educación de África, América, Asia y Europa. Se encuentra entre los fundadores del Corredor de las Ideas y de la Internacional del Conocimiento. Es doctor en Filosofía por la Universidad de Lovaina y doctor en Estudios Latinoamericanos, con mención en historia, por la Universidad de Paris III. Para mayor información ver www.eduardodevesvaldes.cl www.universidaddesantiago.cl y allí Instituto de Estudios Avanzados

  • Thula Rafaela de Oliveira Pires

    26/04 - 09h00 Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade

    Thula Rafaela de Oliveira Pires - PUC RIO

     Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso. Suas investigações e atuação política estão relacionadas aos seguintes temas: racismo, teoria crítica da raça, decolonialidade, mulheres negras, direitos humanos e teoria do reconhecimento.  

  • Priscila Paz Godoy

    26/04 - 13h30 Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais

    Priscila Paz Godoy - Universidade de Brasília

    Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, em 1999. Formou-se pela Escola de Governo, curso promovido pela Associação Brasileira de Formação de Dirigentes Públicos e pela USP, Universidade de São Paulo, em 2004. Concluiu mestrado acadêmico pelo Programa de Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) da Universidade de Brasília (UnB), em 2015, com o título: A racialização dos(as) ciganos(as) e a experiência dos Calon de Belo Horizonte como sujeitos coletivos de um projeto histórico de liberdade. Foi conciliadora no Juizado Especial Cível Central da cidade de São Paulo, SP, entre março de 1998 a abril de 2000. Advogada do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Paulo, SP, entre outubro de 2000 a junho de 2001, no consultivo e contencioso; advogada do escritório Silveira Godoy, entre 2002 a 2003. Tem experiência em direito público, especialmente direito administrativo, constitucional, direitos humanos e direito socioambiental, com atuação junto a Prefeitura do Município de São Paulo, SP, como assessora jurídica na Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo, em 2003, e como assessora jurídica na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), entre maio de 2003 a dezembro de 2005. Foi coordenadora jurídica da Fundação Instituto Tecnológica de Osasco (FITO), SP, em 2005. Em Brasília, DF, coordenou o escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados, entre 2006 a 2007. Trabalhou como advogada no Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do Instituto Socioambiental (ISA) de Brasília, entre fevereiro de 2009 a agosto de 2010. Atuou como assessora técnica no Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), entre agosto de 2007 a janeiro de 2009. Consultora da OPAS/OMS, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde (MS), no ano de 2015. Coautora do Memorial de candidatura de Boaventura de Sousa Santos ao título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília, em 2012 (Universidade de Brasília, 2012). Coautora de Democracia e Violência: memória, verdade e Justiça de Transição, publicado em O Direito Achado na Rua, Vol. 7, Introdução à Justiça de Transição, organização de José Geraldo de Sousa Junior et al. (Universidade de Brasília, 2015) e do capítulo de livro O Direito Achado na Rua: concepção e prática, o percurso de Roberto Lyra Filho, publicado na coletânea O Direito Achado na Rua: concepção e prática, organização de José Geraldo de Sousa Junior (Lumen Juris, 2015). Autora do livro O Povo invisível: Os ciganos e a emergência de um direito libertador - Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. http://lattes.cnpq.br/6483433968386731

  • Gersem José dos Santos Luciano

    26/04 - 13h30 Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais

    Gersem José dos Santos Luciano - Universidade Federal do Amazonas

    Gersem é índio Baniwa e atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Educação e Diretor de Políticas Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). É graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (1995), mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (2006-2011). Recebeu Prêmio Capes de Tese 2012. Como liderança indígena militante foi dirigente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileia (COIAB) e Diretor-Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP). No campo profissional foi professor indígena entre 1986 e 1988 na aldeia Carara-Poço; foi Secretário Municipal de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira - AM no período de 1997 a 1999, Gerente do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas no Ministério do Meio Ambiente no período de 2000 a 2004, Perito Local da Embaixada da Alemanha entre 2005 e 2006, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação no período de 2006 a 2008 e Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação no período de 2008 a 2012. Tem experiência na área de Educação, Gestão de Projetos, Desenvolvimento Institucional, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação indígena, política indigenista, movimento indígena, desenvolvimento sustentável e povos indígenas.

  • Paulo Gilberto Cogo Leivas

    26/04 - 13h30 Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais

    Paulo Gilberto Cogo Leivas - Centro Universitário Ritter dos Reis

    É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). É Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER/Porto Alegre, onde leciona a disciplina de Teoria dos Direitos HUmanos. É Professor de Ética e Direito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), onde leciona disciplina de Direitos Humanos e Saúde, Bioética e Direito Sanitário.. É membro do Ministério Público Federal, em que exerce o cargo de Procurador Regional da República, com atuação na 4ª Região.´Desenvolve pesquisas sobre direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, direito à saúde e direitos sexuais. É autor do livro "Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais", publicado pela Livraria do Advogado, entre outras publicações. É coordenador do Núcleo de Apoio Operacional (NAOP) da 4ª Região da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e membro do Grupo de Trabalho Educação Indígena. http://lattes.cnpq.br/8903151502297215

  • Raquel Yrigoyen Fajardo

    26/04 - 13h30 Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais

    Raquel Yrigoyen Fajardo - PUC - Peru

    Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Professora de Direito da PUC - Peru e membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad. Autoridade acadêmica em direitos indígenas e pluralismo jurídico, é autora de diversos artigos e livros, consultora de inúmeros órgãos internacionais e portadora de vários prêmios e bolsas de estudos. Currículo completo em: http://alertanet.org/cv-ryf.htm.

Programação

Horário Atividade Descrição
25/04
08h00 Anfiteatro Pe. Werner Credenciamento Credenciamento no local do evento. 
08h30 Anfiteatro Pe. Werner Cerimônia de abertura Cerimônia de abertura do evento - Fernanda Frizzo Bragato, Leonel Severo Rocha e Vicente de Paulo Barreto
09h00 Anfiteatro Pe. Werner Conferência

Oscar Eduardo Guardiola Rivera Oscar Eduardo Guardiola Rivera
Oscar Eduardo Guardiola Rivera: The People Are Missing (La gente ha desaparecido ) Moderador: Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton
10h00 Anfiteatro Pe. Werner Mesa Redonda 1: Olhares descoloniais sobre a política e o constitucionalismo na América Latina

Élida de Oliveira Lauris dos Santos Élida de Oliveira Lauris dos Santos

Antonio Carlos Wolkmer Antonio Carlos Wolkmer

Cesar David Ross Cesar David Ross

Nilma Lino Gomes Nilma Lino Gomes
Debatedor: Elida Lauris Cesar Ross (USACH) – "El Golpe de Estado en Chile (1973) y la política de la indiferencia: El caso de Japón." Antonio Carlos Wolkmer (UFSC/Unilasalle) - "Para um Constitucionalismo Latino-americano: desde um olhar pluralista e descolonial." Nilma Lino Gomes (UFMG) - "Movimentos sociais e Estado: uma tensão permanente a partir da experiência do movimento negro."
13h00 Unisinos Almoço Intervalo para almoço. 
14h00 E11 GT Grupos de Trabalhos
17h00 Unisinos Coffee Break Coffee Break, com performances on line da banda ThreeGenerations Alternative Music, de Elijah Gordon, Greg Doukas e Lewis Gordon. https://www.youtube.com/channel/UCedXg5Lmzi_RNq172eDLE3g
18h00 Anfiteatro Pe. Werner Mesa-redonda 2: Direitos humanos, diversidades e pensamento decolonial

Jean-Bosco Kakozi Kashindi Jean-Bosco Kakozi Kashindi

Enzo Bello Enzo Bello

Jocelyn Getgen Kestenbaum Jocelyn Getgen Kestenbaum

Karina Bidaseca Karina Bidaseca

Roger Raupp Rios Roger Raupp Rios
Debatedor: Enzo Bello Jean-Bosco Kakozi - "Ubuntu, o privilégio branco e a problemática da inclusão-exclusão em nossa América". Karina Bidaseca - "Feminismo Descolonial" Jocelyn Getgen Kestenbaum - "Dangerous speech in the context of mass violence against target group" Roger Raupp Rios - "Antidiscriminação, diferença e descolonialidade"
26/04
09h00 Anfiteatro Pe. Werner Mesa Redonda 3 Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade

José-Manuel Barreto José-Manuel Barreto

César Augusto Baldi César Augusto Baldi

Eduardo Devés Valdés Eduardo Devés Valdés

Thula Rafaela de Oliveira Pires Thula Rafaela de Oliveira Pires
Debatedor: César Baldi   Thula Rafaela de Oliveira Pires: "Por uma concepção amefricana de direitos humanos".   Eduardo Devés Valdés: "Una teoría de la circulación para pensar desde el Sur".   J. M. Barreto: "What does it mean to decolonise human rights?".
12h00 Unisinos Almoço Intervalo
13h30 Anfiteatro Pe. Werner Mesa Redonda 4: Direitos humanos dos povos e das comunidades tradicionais

Priscila Paz Godoy Priscila Paz Godoy

Gersem José dos Santos Luciano Gersem José dos Santos Luciano

Paulo Gilberto Cogo Leivas Paulo Gilberto Cogo Leivas

Raquel Yrigoyen Fajardo Raquel Yrigoyen Fajardo
Debatedor: Paulo C. Leivas   Raquel Yrigoyen Fajardo: "Nações originárias, descolonização e Estado plurinacional no contexto do bicentenário da fundação dos Estados na América Latina".   Gersen Baniwa: "Saberes indígenas ainda em busca de espaço entre as novas epistemes".   Priscila P. Godoy: "O Povo Cigano: racismo e a emergência de um pensamento descolonial".   Elizeu Lopes - liderança Guarani-Kaiowá  
16h30 Unisinos Coffee Break Coffee Break, com performances on line da banda ThreeGenerations Alternative Music, de Elijah Gordon, Greg Doukas e Lewis Gordon. https://www.youtube.com/channel/UCedXg5Lmzi_RNq172eDLE3g
17h00 Auditório Maurício Berni GT Grupos de Trabalhos
20h00 Anfiteatro Pe. Werner Plenária para diálogos de fechamento e encaminhamentos para o futuro Plenária para diálogos de fechamento e encaminhamentos para o futuro

Inscrições

Organizador