Seminário Litigância estratégica e direito de resistência

Desafios para a Defensoria Pública e movimentos sociais

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Sexta, 22 de setembro de 2017 Das 08:30 às 19:00
Fortaleza, CE Auditório Jesus Xavier - sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Sobre o Evento

A necessidade de ter um momento para debater a conjuntura de violação de direitos e o papel estratégico da Defensoria Pública surgiu a partir da criação, pela Defensoria do Ceará, do Grupo de Ações Integradas de apoio aos movimentos sociais. No ano de 2016, em decorrência do cenário político, ocorreram inúmeras manifestações sociais, das mais diversas ordens e com os mais diversos pleitos, que se expressaram como apresentações culturais, passeatas, ocupações. Muitas foram as situações em que ocorreram violações de direitos e violência institucional, que geraram atendimento pela Defensoria Pública. A Defensoria Pública do Estado do Ceará, assim, construiu com os defensores e defensoras das áreas de atuação coletiva, assim como com a sociedade civil organizada uma forma de atuação que, sem prejudicar a atuação ordinária da Defensoria, garantisse a presença da instituição nos eventos protagonizados pelos movimentos populares.

A partir dessa experiência e considerando o cenário de violações sistêmicas no campo dos direitos humanos, assim como o contexto político do país, a Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, junto com o Fórum Justiça, com apoio da Artigo 19, Terra de Direitos, Adpec e Fundação Ford, vêm apresentar o Seminário “Litigância estratégica e direito de resistência: desafios para a Defensoria pública e movimentos sociais”, com o objetivo de construir saber coletivo sobre o tema a partir  da reflexão conceitual e sobre as experiências concretas, consolidando estratégias conjuntas de enfrentamento à violência institucional e ação contra violações de direitos humanos.

No seminário também serão apresentadas experiências com este tema, que serão inscritas na chamada pública lançada para este fim e para compor publicação virtual. Clique aqui para informações e inscrição!

Palestrantes

  • Luciana Pivato
  • Élida Lauris
  • Amélia Rocha
  • Mara Carneiro
  • Camila Marques
  • Luiz Fábio Silva Paiva
  • Cristiane Faustino
  • Eliton Meneses
  • Mariana Lobo
  • Jurema Werneck
  • Daniel Lozoya
  • Meiry Coelho

Programação

15h30 Roda de Conversa – Grupo de Ações Integradas de apoio aos movimentos sociais: estratégias de atuação da Defensoria Pública
Local: Auditório

Responsáveis: DPGE e Fórum Justiça 
Público-alvo: Defensores/as Públicos/as integrantes do GT e representantes de movimentos e organizações sociais.

08h00 Exibição do Documentário “Desobediência civil”
Local: Auditório

O documentário “Desobediência Civil” (Disobedience) conta a história de quatro comunidades, em quatro países (Filipinas, Canadá, Turquia e Alemanha), que vivem a realidade de exploração de combustíveis fósseis em seus territórios. Elas testemunham e sofrem na pele o que o mundo não vê, mas sentirá cada vez mais: as mudanças climáticas como centro dos impactos ao meio ambiente, as mudanças nos modos de vida, a escassez dos recursos naturais para a subsistência e, tantas vezes, a necessidade da migração forçada.

08h30 - Élida Lauris, Amélia Rocha, Mara Carneiro, Luciana Pivato Painel “Litigância estratégica em Direitos Humanos na Defensoria Pública: horizontes teóricos e experiências”
Local: Auditório

Tem por objetivo trazer ao debate o panorama teórico e político da litigância estratégica no Brasil, lançando mão de experiências inspiradoras para a sua prática na defesa dos direitos humanos.

Coordenação: Liana Lisboa (Defensoria Pública do Ceará)

10h30 - Camila Marques, Luiz Fábio Silva Paiva, Cristiane Faustino, Eliton Meneses Painel “Direito de Resistência no contexto das manifestações sociais”
Local: Auditório

Coordenação: Mayara Mendes (Defensoria Pública do Ceará)

14h00 - Daniel Lozoya, Mariana Lobo, Jurema Werneck, Meiry Coelho Painel “Criminalização dos movimentos sociais e violência institucional: desafios na litigância estratégica”
Local: Auditório

Coordenação: Michele Camelo (Defensoria Pública do Ceará)

16h00 Painel “Temas de litigância estratégica”
Local: Auditório

Coordenação: Lia Felismino (Defensoria Pública do Ceará) 
Trata-se de espaço aberto ao Relato de experiência trazido por movimentos e organizações sociais, assim como Defensores/as Públicos/as a partir da Chamada Pública 01/2017.

Local

Auditório Jesus Xavier - sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará - 60811-170, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará

Apoio

Organizador

Defensoria Pública do Estado do Ceará, Fórum Justiça e Escola Superior