Colóquio Teoria do Direito e Constitucionalismo

em Diálogo com W. J. Waluchow

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De 11 a 13 de fevereiro Todos os dias das 02h às 22h
Belém, PA Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA

Sobre o Evento

O Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, da Universidade Federal do Pará, promoveu, nos últimos cinco anos, a “Jornada de Teoria do Direito”, que vem agregando interesse da comunidade acadêmica em virtude de sua abordagem diferenciada, qualidade dos palestrantes e no tratamento de uma temática de grande importância, mas muitas vezes esquecida nos currículos universitários, que é a Teoria do Direito. Neste projeto do Grupo, em conjunto ao Grupo de Pesquisa Teorias Normativas, coordenado pelo prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, a parceria se consolida com vistas à promoção de mais um evento de sucesso do grupo e em busca da efetivação da região norte e do Estado do Pará como um local frutífero para a pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito. Em destaque, o evento conta com a vinda do Professor Wil Waluchow - Professor do Departamento de Filosofia da McMaster University e autor dos livros "Inclusive Legal Positivism" e "A Common Law Theory of Judicial Review: The Living Tree", obras debatidas nos dois Grupos de Pesquisa - à Belém. 

Palestrantes

  • Wilfrid Waluchow
  • André Luiz Souza Coelho
  • Breno Baía Magalhães
  • Fábio Perin Shecaira
  • Noel Struchiner
  • Ronaldo Porto Macedo Junior
  • Saulo Monteiro Martinho de Matos
  • Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
  • Thomas da Rosa de Bustamante
  • Anna Laura Maneschy Fadel
  • Filipe Augusto Oliveira Rodrigues
  • João Vitor Penna e Silva
  • Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima
  • Tarcísio Rocha Gomes Júnior

Programação

14h00 Credenciamento Credenciamento
 Credenciamento
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Auditório José Vicente Miranda Filho 

15h00 “Ficções e Intuições como Patologias do Constitucionalismo” Palestra
“Ficções e Intuições como Patologias do Constitucionalismo”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Dr. Saulo de Matos (UFPA)

16h30 “Waluchow’s Critique of Dworkin” Palestra
“Waluchow’s Critique of Dworkin”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP)

16h30 “Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence” Palestra
“Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)

“Origins of Inclusive Legal Positivism”

 Prof.  Dr. Wilfrid Waluchow (McMaster University)

 Comentadores:

Prof. Dr. André Coelho (UFRJ)

Prof. Dr. Saulo de Matos (UFPA)

Às 18h00 - Auditório José Vicente Miranda Filho
14h00 Credenciamento Credenciamento
 Credenciamento
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Auditório José Vicente Miranda Filho 

15h00 “Fundamentos Normativos, Teoria do Direito e Desafios para a Democracia” Palestra
 “Fundamentos Normativos, Teoria do Direito e Desafios para a Democracia”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Me. Filipe Rodrigues (CESUPA)

15h00 “O Positivismo Inclusivo de Wil Waluchow e suas Contribuições para a Teoria do Direito Contemporânea: Uma Introdução” Palestra
 “O Positivismo Inclusivo de Wil Waluchow e suas Contribuições para a Teoria do Direito Contemporânea: Uma Introdução”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Profª Me. Anna Laura Maneschy (CESUPA

16h30 “O Positivismo Jurídico Inclusivo e a Forma Moderna do Direito” Palestra
“O Positivismo Jurídico Inclusivo e a Forma Moderna do Direito”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Prof. Dr. Sérgio Mendes Filho (CESUPA)

16h30 “A Resposta de Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista” Palestra
“A Resposta de Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Me. Tarcísio Rocha (UFC/ESMP-CE

18h00 “Intuitive Moralists and Reflective Exclusivists: experimentally Probing the Nature Of Law” Palestra
“Intuitive Moralists and Reflective Exclusivists: experimentally Probing the Nature Of Law”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Prof. Dr. Noel Struchiner (PUC-RIO

18h00 “Waluchow on Reasoning with the Morality of the Community” Premiação
“Waluchow on Reasoning with the Morality of the Community”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Prof. Dr. Fábio Schecaira (UFRJ)

08h00 Credenciamento Credenciamento
 Credenciamento
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Auditório José Vicente Miranda Filho 

09h00 Apresentação de Trabalhos Apresentação de Artigos
Apresentação de Trabalhos
Local: Bloco de Sala de Aulas - Bloco H
14h00 Credenciamento Credenciamento
 Credenciamento
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Auditório José Vicente Miranda Filho 

15h00 “O Positivismo Inclusivo e a Teoria Constitucional da Árvore Viva de Wil Waluchow: Relações Contingenciais ou Necessárias?” Palestra
“O Positivismo Inclusivo e a Teoria Constitucional da Árvore Viva de Wil Waluchow: Relações Contingenciais ou Necessárias?”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Me. Lucas do Couto Gurjão (PURA TEORIA)

15h00 “Interpretando Direitos Fundamentais no STF: Frutos de uma Árvore Doente”. Palestra
 “Interpretando Direitos Fundamentais no STF: Frutos de uma Árvore Doente”.
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Dr. Breno Baía (UFPA)

16h30 “Na prática a Teoria é outra: Distorção Teórica e Responsabilidade Metateórica” Palestra
“Na prática a Teoria é outra: Distorção Teórica e Responsabilidade Metateórica”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

 Prof. Dr. André Coelho (UFRJ)

16h30 “Juízes e a obrigação de aplicar o Direito: sobre Waluchow e o conceito de Força Institucional” Palestra
“Juízes e a obrigação de aplicar o Direito: sobre Waluchow e o conceito de Força Institucional”
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho

Prof. Me.  João Vitor Pena (FACI-WYDEN)

Local

Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA - 66075-110, Rua Augusto Corrêa, Guamá, Belém, Pará,

Organizador

LAJUPA e Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Teorias Normativas do Direito (CNPq)

A organização está a cargo de discentes e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA, bem como de integrantes do Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, do Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito Contemporânea da Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, do Grupo de Pesquisa Teorias da Democracia (CESUPA) e do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas (UFPA), que compõe uma comissão de professores, estudantes de graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino do Estado do Pará.