IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO

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De 23 a 24 de outubro Todos os dias das 08h às 22h
Governador Valadares, MG Auditório FADIVALE

Sobre o Evento

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO

Por uma cultura de PAZ!

Este evento representa mais uma produção acadêmica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade anual.

Tem como objetivo central a difusão de trabalhos, científicos da área do direito e ciências afins, com vistas a promover o imprescindível e inadiável diálogo em torno dos torrenciais desafios sociojurídicos que, como em uma verdadeira Odisseia, tem abalado esquizofrenicamente a sociedade pós-moderna ante a iniludível violação da justiça, valor supremo da democracia, sobretudo nas esferas dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.


ACESSE O REGULAMENTO COMPLETO: CLICANDO AQUI


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

(Clique na imagem para abri-la em nova aba em tamanho real)

Palestrantes

  • Dr. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
  • Dr.ª Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza
  • Prof.ª Alzira Eça de Argolo Faustino
  • Dr. Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Dr.ª Mirian Célia Gonçalves de Almeida
  • Dr.ª Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Dr. André Prado de Vasconcelos
  • Dr. Ricardo Goretti Santos

Programação

08h00 Abertura do evento Abertura
Local: Auditório

Procedimento de abertura do IX Seminário de Direitos Humanos & Internacional e VII Painel Científico.

08h30 Participação Cultural Apresentação Artística
Local: Auditório

Apresentação artística.

08h40 - Dr. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza Direito Fundamental: Comunicação, Regulação do Audiovisual Brasileiro e Preservação da Cultura Nacional e Regional. Palestra
Local: Auditório

Tema:

Direito Fundamental: Comunicação, Regulação do Audiovisual Brasileiro e Preservação da Cultura Nacional e Regional.

09h10 Revista Online Fadivale - Edição 2019.2 Lançamento de Revista Científica
Local: Auditório

Lançamento da Revista Online da Fadivale edição 2019.2.

09h25 - Dr. Denilson Mascarenhas Gusmão, Dr.ª Mirian Célia Gonçalves de Almeida, Dr.ª Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório, Dr.ª Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza, Prof.ª Alzira Eça de Argolo Faustino Direitos Humanos: A Política Pública de Mediação e Conciliação como Meio de Emancipação das Minorias Sociais - MESC/FADIVALE Mesa-redonda
Local: Auditório

Mesa Redonda - MESC/FADIVALE

 

Tema:

Direitos Humanos: A Política Pública de Mediação e Conciliação como Meio de Emancipação das Minorias Sociais

10h00 Debate Seção de Perguntas
Local: Auditório

Debate e seção de perguntas.

19h00 - Dr. André Prado de Vasconcelos Desenho de Disputa “Concilia BR 381 e Anel” - Um Case de Sucesso Palestra
Local: Auditório

Tema: 

Desenho de Disputa “Concilia BR 381 e Anel” - Um Case de Sucesso

19h30 - Dr. Ricardo Goretti Santos Gestão Adequada de Conflitos Lançamento de Livro
Local: Auditório

Lançamento livro: Gestão Adequada de Conflitos.

20h00 - Dr. Ricardo Goretti Santos Mediação e Acesso à Justiça Palestra
Local: Auditório

Tema:

Mediação e Acesso à Justiça.

20h30 Debate Seção de Perguntas
Local: Auditório

Debate e seção de perguntas.

08h00 ST 1 - Mediação, conciliação, direito sistêmico (constelação), políticas públicas e outros meios adequados de solução de conflitos. Simpósio Temático
Local: Sala nº 06

ALZIRA EÇA ARGOLO FAUSTINO

pesquisa@fadivale.edu.com

A excessiva judicialização dos conflitos produziu um congestionamento do Poder Judiciário, que não consegue oferecer uma resposta satisfatória às demandas submetidas a sua apreciação. Esta sessão se propõe à apresentação de trabalhos, sobretudo interdisciplinares, que reflitam sobre as transformações da sociedade brasileira que se traduzem na necessidade de políticas públicas que garantam acessibilidade, celeridade e economia nas experiências sociojurídicas dos cidadãos. Os trabalhos deverão contemplar meios adequados de solução de conflitos que representam caminhos não adversariais, estendendo a cultura de paz para o convívio familiar e social.

08h00 ST 2 - Filosofia, religião e direito. Simpósio Temático
Local: Sala nº 07

JOSÉ LUCIANO GABRIEL

joseluciano.adv@gmail.com

As relações entre Filosofia, Religião e Direito são incontáveis. Algumas vezes os caminhos destas três áreas se encontram; outras vezes se distanciam ou se chocam. Esta sessão temática pretende debater sobre temas ligados às três áreas, especialmente considerando possíveis conexões e/ou divergências entre as áreas, bem como relações entre temas filosóficos e religiosos com os Direitos Humanos. Nesta ST, enquanto possível, os trabalhos devem oferecer uma visão interdisciplinar.

08h00 ST 3 - Direito e território: reflexões sobre a consolidação dos direitos humanos. Simpósio Temático
Local: Sala nº 08

SANDRA DIAS PEREIRA COSTA

sandra.diasgv@hotmail.com

Território é um conceito múltiplo e diverso, podendo se expressar através de relações naturais ou biológicas, culturais, jurídico-políticas, sociais, econômicas, entre outras. Diante de tal amplitude, o objetivo desta sessão temática é promover reflexões, numa perspectiva interdisciplinar, a respeito de aspectos teórico-analíticos dos estudos territoriais, com fulcro na consolidação dos direitos humanos. Serão bem-vindas pesquisas que abordem aspectos inerentes aos limites e alcances de políticas, programas de ação do Estado e a efetividade no cumprimento da norma na redução das desigualdades sociais, observado o princípio da dignidade da pessoa humana e valores democráticos.

08h00 ST 4 – Direitos humanos e direito ambiental. Simpósio Temático
Local: Sala nº 09

ROSÂNGELA GONÇALVES COELHO VILLAS BOAS

rosangela_villasboas@hotmail.com

O processo de constituição dos Direitos Humanos. Os documentos fundadores como resultados sócio-históricos. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. Os princípios norteadores dos Direitos Humanos. A influência do Direito ao Meio Ambiente Sustentável sobre o projeto dos Direitos Humanos. O processo de efetivação dos Direitos Humanos. O processo de efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável. Sujeitos e metodologias do processo de efetivação dos Direitos Humanos. Sujeitos e metodologias do processo de efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável.

08h00 ST 5 - Direito, linguagem e comunicação. Simpósio Temático
Local: Sala nº 11

CÁTIA DEGAN

catiadegan@yahoo.com.br

A relação entre Direito e Linguagem. A linguagem como ferramenta funcional do Direito. A estruturação da comunicabilidade em peças jurídicas. A relação entre Direito e Comunicação. A comunicação como direito constitucionalmente protegido. Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. O Direito e o campo jurídico na sociedade em midiatização. Direito e semiótica. Comunicação e senso comum jurídico. Direito e Comunicação na Teoria dos Sistemas.

08h00 ST 6 - Estado, democracia e cidadania. Simpósio Temático
Local: Sala nº 12

AMARILDO LOURENÇO COSTA

amarildocosta@gmail.com

O objetivo desta sessão temática é tratar das relações da sociedade civil e do Estado, com ênfase na democratização do Estado brasileiro; nas políticas públicas de participação e representação; nos direitos sociais e políticas públicas; na seguridade social e previdência social; na democracia e direitos políticos; nos direitos humanos e o acesso à justiça.

08h00 ST 7 – Família. Sucessões. Direitos da Personalidade. Instituições de Direito Privado. Direito de Empresa. Simpósio Temático
Local: Sala nº 13

TEODOLINA BATISTA DA SILVA CÂNDIDO VITÓRIO

lina.adv@terra.com.br

Publicização do direito privado. Repersonalização do direito privado em face do princípio da dignidade da pessoa humana. A constitucionalização do direito de família e seus atuais desafios ante as teorias da desbiologização, da posse de estado de filho, da multiparentalidade, do poliamor e outros. O direito de estar só, direito ao esquecimento. O novo direito sucessório sob a ótica do biodireito e da bioética. Função social da propriedade material e imaterial. Contratos, eticidade, autonomia da vontade e liberalismo no direito civil-constitucional. Interface entre religião, família e estado, face aos dilemas da pós-modernidade. A Quarta Revolução Industrial e os impactos da inteligência artificial no direito privado. Direitos da personalidade. O direito de empresa, sua inadiável reinvenção e os novos modelos de empreendedorismo.

08h00 ST 8 - Direito, processo e acesso à justiça. Simpósio Temático
Local: Sala nº 14

LUCIANO SOUTO SILVA

lucianosouto2005@yahoo.com.br

Processo e direitos humanos. Inovações no direito processual contemporâneo. Propostas para um processo mais justo e eficiente. Sistema multiportas de acesso à justiça. O processo (civil, penal, trabalhista) como instrumento de acesso à justiça. Constitucionalização do processo. Efetividade da prestação jurisdicional. Jurisdição no Estado Democrático de Direito. Desafios do processo. Aspectos teóricos e práticos do processo no ordenamento jurídico brasileiro. Tutelas de urgência. A prova como instrumento para a demonstração da verdade provável. Julgamento de casos repetitivos. Jurisprudencialismo e precedentialismo no processo. Recursos no sistema processual brasileiro como consectário do acesso à justiça.

08h00 ST 9 – Direito das minorias. Simpósio Temático
Local: Sala nº 15

ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA

alexsandrina@hotmail.com

Direitos Humanos, diversidade e democracia. Inclusão social. Etnias, identidade cultural e heterogeneidade. Pluralismo jurídico. Multiculturalismo no Direito. Regra da Maioria e Minoria. Princípios Constitucionais. Políticas públicas/ações afirmativas, representação e cotas para grupos vulneráveis. Mulheres, idosos, pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes e jovens. Reconhecimento e integridade nas relações homoafetivas. Minorias religiosas. A questão indígena, movimento identitário e questão agrária. Negros e Quilombolas. Proteção dos refugiados e Apátridas. Drogadiços e políticas de saúde pública. Minorias sob a lente da ONU, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Europeia de Direitos Humanos e do STF.

08h00 ST 10 - Ciências criminais e estado democrático de direito. Simpósio Temático
Local: Sala nº 16

AMAURY SILVA

amau@uai.com.br

As ciências criminais sob a ótica da hermenêutica Jurídica, da Filosofia e da Sociologia do Direito. Direito Penal e o fenômeno da violência. Democracia, Sistema Penal e a proteção das Minorias. Políticas Criminais e a questão carcerária. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Mediação e Justiça Restaurativa. A Psicanálise na cena do crime. Crimes em geral e Crimes Econômicos na perspectiva do direito pós-moderno. (Des)armamento da população: pontos e contrapontos. Direito Penal Internacional. Direito Processual Penal Constitucional.

08h00 ST 11 - Direito do trabalho, previdenciário e direitos sociais. Simpósio Temático
Local: Sala nº 17

JAKEELANE CONCEIÇÃO NOBRE

jakeelane@gmail.com

Os direitos sociais sob o manto da hermenêutica Jurídica, da Filosofia e da Sociologia do Direito. Direitos sociais e o fenômeno da violência. Democracia e a proteção das minorias em face dos desafios atuais do Direito do Trabalho, Previdenciário e demais direitos sociais. Direitos humanos, Ações afirmativas e direitos sociais. Mediação e conciliação nos direitos socais. Flexibilização do Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Reforma Previdenciária. Direito do trabalho internacional. Direito Processual do trabalho Constitucional.

19h00 ST 1 - Mediação, conciliação, direito sistêmico (constelação), políticas públicas e outros meios adequados de solução de conflitos. Simpósio Temático
Local: Sala nº 06

ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA

alexsandrina@hotmail.com

A excessiva judicialização dos conflitos produziu um congestionamento do Poder Judiciário, que não consegue oferecer uma resposta satisfatória às demandas submetidas a sua apreciação. Esta sessão se propõe à apresentação de trabalhos, sobretudo interdisciplinares, que reflitam sobre as transformações da sociedade brasileira que se traduzem na necessidade de políticas públicas que garantam acessibilidade, celeridade e economia nas experiências sociojurídicas dos cidadãos. Os trabalhos deverão contemplar meios adequados de solução de conflitos que representam caminhos não adversariais, estendendo a cultura de paz para o convívio familiar e social.

19h00 ST 2 - Filosofia, religião e direito. Simpósio Temático
Local: Sala nº 07

LUCAS PEREIRA CUNHA

professor.lucas@posfadivale.com.br

As relações entre Filosofia, Religião e Direito são incontáveis. Algumas vezes os caminhos destas três áreas se encontram; outras vezes se distanciam ou se chocam. Esta sessão temática pretende debater sobre temas ligados às três áreas, especialmente considerando possíveis conexões e/ou divergências entre as áreas, bem como relações entre temas filosóficos e religiosos com os Direitos Humanos. Nesta ST, enquanto possível, os trabalhos devem oferecer uma visão interdisciplinar.

19h00 ST 3 - Direito e território: reflexões sobre a consolidação dos direitos humanos. Simpósio Temático
Local: Sala nº 08

SANDRA DIAS PEREIRA COSTA

sandra.diasgv@hotmail.com

Território é um conceito múltiplo e diverso, podendo se expressar através de relações naturais ou biológicas, culturais, jurídico-políticas, sociais, econômicas, entre outras. Diante de tal amplitude, o objetivo desta sessão temática é promover reflexões, numa perspectiva interdisciplinar, a respeito de aspectos teórico-analíticos dos estudos territoriais, com fulcro na consolidação dos direitos humanos. Serão bem-vindas pesquisas que abordem aspectos inerentes aos limites e alcances de políticas, programas de ação do Estado e a efetividade no cumprimento da norma na redução das desigualdades sociais, observado o princípio da dignidade da pessoa humana e valores democráticos.

19h00 ST 4 – Direitos humanos e direito ambiental. Simpósio Temático
Local: Sala nº 09

ROSÂNGELA GONÇALVES COELHO VILLAS BOAS

rosangela_villasboas@hotmail.com

O processo de constituição dos Direitos Humanos. Os documentos fundadores como resultados sócio-históricos. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. Os princípios norteadores dos Direitos Humanos. A influência do Direito ao Meio Ambiente Sustentável sobre o projeto dos Direitos Humanos. O processo de efetivação dos Direitos Humanos. O processo de efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável. Sujeitos e metodologias do processo de efetivação dos Direitos Humanos. Sujeitos e metodologias do processo de efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável.

19h00 ST 5 - Direito, linguagem e comunicação. Simpósio Temático
Local: Sala nº 11

CHRISTIANO ALESSI RABELO MARINHO

A relação entre Direito e Linguagem. A linguagem como ferramenta funcional do Direito. A estruturação da comunicabilidade em peças jurídicas. A relação entre Direito e Comunicação. A comunicação como direito constitucionalmente protegido. Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. O Direito e o campo jurídico na sociedade em midiatização. Direito e semiótica. Comunicação e senso comum jurídico. Direito e Comunicação na Teoria dos Sistemas.

19h00 ST 6 - Estado, democracia e cidadania. Simpósio Temático
Local: Sala nº 12

WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUSA

wesleywadim@hotmail.com

O objetivo desta sessão temática é tratar das relações da sociedade civil e do Estado, com ênfase na democratização do Estado brasileiro; nas políticas públicas de participação e representação; nos direitos sociais e políticas públicas; na seguridade social e previdência social; na democracia e direitos políticos; nos direitos humanos e o acesso à justiça.

19h00 ST 7 – Família. Sucessões. Direitos da Personalidade. Instituições de Direito Privado. Direito de Empresa. Simpósio Temático
Local: Sala nº 13

CALÂNICO SOBRINHO RIOS

sobrinhorios@yahoo.com.br

Publicização do direito privado. Repersonalização do direito privado em face do princípio da dignidade da pessoa humana. A constitucionalização do direito de família e seus atuais desafios ante as teorias da desbiologização, da posse de estado de filho, da multiparentalidade, do poliamor e outros. O direito de estar só, direito ao esquecimento. O novo direito sucessório sob a ótica do biodireito e da bioética. Função social da propriedade material e imaterial. Contratos, eticidade, autonomia da vontade e liberalismo no direito civil-constitucional. Interface entre religião, família e estado, face aos dilemas da pós-modernidade. A Quarta Revolução Industrial e os impactos da inteligência artificial no direito privado. Direitos da personalidade. O direito de empresa, sua inadiável reinvenção e os novos modelos de empreendedorismo.

19h00 ST 8 - Direito, processo e acesso à justiça. Simpósio Temático
Local: Sala nº 14

LUCIANO SOUTO SILVA

lucianosouto2005@yahoo.com.br

Processo e direitos humanos. Inovações no direito processual contemporâneo. Propostas para um processo mais justo e eficiente. Sistema multiportas de acesso à justiça. O processo (civil, penal, trabalhista) como instrumento de acesso à justiça. Constitucionalização do processo. Efetividade da prestação jurisdicional. Jurisdição no Estado Democrático de Direito. Desafios do processo. Aspectos teóricos e práticos do processo no ordenamento jurídico brasileiro. Tutelas de urgência. A prova como instrumento para a demonstração da verdade provável. Julgamento de casos repetitivos. Jurisprudencialismo e precedentialismo no processo. Recursos no sistema processual brasileiro como consectário do acesso à justiça.

19h00 ST 9 – Direito das minorias. Simpósio Temático
Local: Sala nº 15

TEODOLINA BATISTA DA SILVA CÂNDIDO VITÓRIO

lina.adv@terra.com.br

Direitos Humanos, diversidade e democracia. Inclusão social. Etnias, identidade cultural e heterogeneidade. Pluralismo jurídico. Multiculturalismo no Direito. Regra da Maioria e Minoria. Princípios Constitucionais. Políticas públicas/ações afirmativas, representação e cotas para grupos vulneráveis. Mulheres, idosos, pessoas com necessidades especiais, crianças, adolescentes e jovens. Reconhecimento e integridade nas relações homoafetivas. Minorias religiosas. A questão indígena, movimento identitário e questão agrária. Negros e Quilombolas. Proteção dos refugiados e Apátridas. Drogadiços e políticas de saúde pública. Minorias sob a lente da ONU, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Europeia de Direitos Humanos e do STF.

19h00 ST 10 - Ciências criminais e estado democrático de direito. Simpósio Temático
Local: Sala nº 16

FABRINY NEVES GUIMARÃES

As ciências criminais sob a ótica da hermenêutica Jurídica, da Filosofia e da Sociologia do Direito. Direito Penal e o fenômeno da violência. Democracia, Sistema Penal e a proteção das Minorias. Políticas Criminais e a questão carcerária. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Mediação e Justiça Restaurativa. A Psicanálise na cena do crime. Crimes em geral e Crimes Econômicos na perspectiva do direito pós-moderno. (Des)armamento da população: pontos e contrapontos. Direito Penal Internacional. Direito Processual Penal Constitucional.

19h00 ST 11 - Direito do trabalho, previdenciário e direitos sociais. Simpósio Temático
Local: Sala nº 17

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

emilianosena@hotmail.com

Os direitos sociais sob o manto da hermenêutica Jurídica, da Filosofia e da Sociologia do Direito. Direitos sociais e o fenômeno da violência. Democracia e a proteção das minorias em face dos desafios atuais do Direito do Trabalho, Previdenciário e demais direitos sociais. Direitos humanos, Ações afirmativas e direitos sociais. Mediação e conciliação nos direitos socais. Flexibilização do Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Reforma Previdenciária. Direito do trabalho internacional. Direito Processual do trabalho Constitucional

Local

Auditório FADIVALE - 35010090, Rua Dom Pedro II, n° 244, Centro, Governador Valadares, Minas Gerais,

Apoio

Organizador

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Núcleo de Capacitação Científica

A FADIVALE é uma instituição de ensino comprometida com a formação de profissionais que contribuam para uma sociedade mais justa e alicerçada na manutenção dos direitos e deveres do cidadão.

www.fadivale.com.br